Ataques a profissionais de saúde em zonas de guerra atingem números recorde

Mais de 2.500 ataques a profissionais de saúde, hospitais e clínicas foram registados em zonas de conflitos no ano passado, revela a coligação Safeguarding Health in Conflict (SHCC) num relatório publicado esta semana, alertando para números nunca antes contabilizados.

De acordo com o documento, são mais de 500 ataques desta natureza em relação aos números de 2022, o que corresponde a um aumento de 25%, sobretudo nos Territórios Palestinianos Ocupados (TPO), Sudão, Ucrânia e Mianmar.

“Em 2023, a SHCC documentou 2.562 incidentes de violência ou obstrução dos cuidados de saúde em conflitos em 30 países ou regiões dentro de países ou territórios. O aumento foi, em parte, resultado de violência intensa e persistente contra os cuidados de saúde nos TPO, Mianmar, no Sudão e na Ucrânia”, é referido no documento.

Segundo o relatório, as infraestruturas de cuidados de saúde, das três dezenas de países considerados na análise, foram atacadas, em média, sete vezes por dia, num contexto “em que dezenas de milhões de pessoas em países afetados por conflitos já sofriam com a guerra, deslocações massivas e privação de alimentos e de outras necessidades básicas”.

Este aumento decorre por força, sobretudo, da escalada da violência em Gaza e no Sudão. A Ucrânia e Myanmar, acrescenta o relatório, continuam a registar ataques “a um ritmo implacável”.

“A falta de contenção a que assistimos desde o início dos conflito sugere que a lei sobre a proteção dos cuidados de saúde não teve qualquer significado para os combatentes”, comenta Leonard Rubenstein, advogado e professor de Direito da escola de saúde pública Johns Hopkins, que preside à coligação.

A coligação denuncia o bombardeamento, pilhagem, invasão, ocupação e vandalização de infraestruturas de saúde em vários países, bem como o assassínio, rapto e detenção de profissionais. No ano passado, mais de 480 profissionais de saúde foram mortos no decurso de uma daquelas situações.

“Os níveis de segurança do pessoal continuaram a ser gravemente prejudicados com o assassínio, o rapto e a detenção de profissionais de saúde. Os fornecimentos médicos e os comboios continuaram a ser saqueados e desviados, enquanto os doentes continuaram a ser impedidos de aceder aos serviços de saúde. As instalações de saúde foram sendo ocupadas ou adaptadas para uso militar, e as zonas em redor das instalações de saúde foram bombardeadas”, detalha o documento.

“A monitorização consistente e sistemática ao longo dos últimos anos tem demonstrado que os conflitos, nos quais a violência contra os cuidados de saúde se torna um padrão consistente, começaram frequentemente com níveis extremos de violência contra o sistema de saúde. Em 2023, este padrão era evidente no estado de Manipur (Índia), na Faixa de Gaza e no Sudão, à semelhança do que foi observado nos últimos anos em Myanmar e na Ucrânia”, acrescenta a coligação.

De acordo com o relatório, o número mais elevado de trabalhadores do sector da saúde mortos em conflito, desde 2016, foi registado em Gaza, tanto durante ataques a hospitais e ambulâncias, como nas próprias casas.

No que diz respeito à Ucrânia, o número de médicos militares mortos quando prestavam cuidados a soldados feridos nas linhas da frente quadruplicou entre 2022 e 2023. A maior parte das restantes vítimas foram mortas em hospitais.

No documento, a coligação apela à instauração de processos judiciais nacionais e internacionais por “crimes de guerra e crimes contra a humanidade que envolvam ataques a feridos e doentes, instalações de saúde e profissionais de saúde”.

Os números apresentados no relatório estarão abaixo da realidade, ressalvam os investigadores, dado que a recolha de dados sobre a violência contra profissionais de saúde é dificultada pela insegurança vivida nas regiões, bloqueios de comunicações e pela relutância das entidades em partilhar dados sobre a violência.