Autarquia de Lisboa compra imóvel ao exército por 12,3 milhões de euros para instalar Hub Criativo do Beato

A câmara municipal de Lisboa comprou um imóvel ao exército na zona do Beato por 12,3 milhões de euros. O imóvel PM 164/Lisboa fica localizado rua do Grilo na Ala Sul nos terrenos da antiga Manutenção Militar do exército português na freguesia do Beato em Lisboa, conta com vários edifícios e um terreno com 32 mil metros quadrados.

Em 2016, a autarquia e o Estado já tinham chegado a acordo para o município usufruir deste imóvel durante 50 anos, mas perante as “sérias reservas” dos parceiros do Hub Criativo do Beato em investir num imóvel do Estado, a câmara decidiu avançar para a sua compra.

A alienação por ajuste direto visa assim a “instalação e dinamização de um polo cultural, tecnológico e turístico designado por Hub Criativo do Beato”. O acordo foi autorizado no final de 2020 pelo ministério das Finanças e pelo ministério da Defesa, segundo o despacho hoje publicado.

Em junho de 2016, o Estado e a autarquia tinham chegado a acordo para a cedência de utilização deste imóvel durante um prazo máximo de 50 anos por 7,1 milhões de euros, com “vista à reabilitação e adaptação do imóvel para acolher a sexta edição da Web Summit e potenciar este evento para que sejam ali instaladas novas startups, bem como um polo cultural e tecnológico ou outras atividades de interesse público”.

Com o objetivo de instalar e dinamizar o Hub Criativo do Beato, a autarquia “terá que celebrar contratos com parceiros estratégicos nacionais e internacionais que preveem a deslocalização das respetivas atividades para aquele espaço”.

Mas “por parte destes parceiros existem sérias reservas no que respeita à deslocalização e realização de fortes investimentos decorrentes do facto do município não ser proprietário do imóvel”. Para “ultrapassar esta situação, o município manifestou interesse em adquirir o imóvel, interesse este, também, consubstanciado no forte investimento que está ali a realizar”.

Assim, foi “promovida uma avaliação tendo sido homologado pela Direção-Geral do Tesouro e Finanças o valor” de 12,3 milhões de euros. Ao valor de 12,3 milhões de euros, será deduzido o valor de 7,1 milhões que já tinha sido pago pela autarquia para usufruir do terreno durante 50 anos.

Já os restantes 5,7 milhões de euros serão pagos integralmente pelo município no prazo de 30 dias após o visto prévio do Tribunal de Contas.

“O direito de propriedade plena do prédio é inalienável durante os 40 anos subsequentes à aquisição”, estipula o documento.

No entanto, este prazo poderá ser levantado em qualquer altura se o município de Lisboa pagar 25,4 milhões de euros, o correspondente à diferença entre o atual preço do imóvel [12,3 milhões]e o valor resultante da avaliação de mercado na perspetiva da maior e melhor utilização [37 milhões de euros]”.

Nas fábricas da Manutenção Militar eram fabricados alimentos para o exército português, como pão, por exemplo.