Como será o IRS em 2019?
Este regime, caso surta o efeito pretendido, pode contribuir para colmatar a escassez de talento sentida em alguns setores de atividade empresarial, para além da arrecadação de receita fiscal.
Atualização à Convenção Modelo da OCDE
Algumas das alterações foram motivadas pelas medidas de combate à erosão da base tributária e ao desvio de lucros para jurisdições de baixa tributação.
Mudanças nas pensões e na Segurança Social para 2018
A Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018 (PL OE 2018) traz boas notícias para os pensionistas.
Quem ganha e quem perde com as mudanças no IRS
São muitas as boas novidades que a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2018 (PLOE 2018) traz para as famílias portuguesas em sede de IRS.
Tributar os robots?
A Comissão dos Assuntos Jurídicos do Parlamento Europeu, na sua reunião de 12 de janeiro de 2017, apresentou ao Parlamento uma moção para a elaboração de um quadro legislativo que regulasse a criação, uso e potencial tributação dos robots e inteligência artificial, incluindo a criação de uma “pessoa eletrónica “, enquanto ente suscetível de adquirir direitos e contrair obrigações.
Países de tributação privilegiada
Em 30 de dezembro de 2016 foi publicada a Portaria nº 345-A/2016, que atualizou a lista dos países, territórios e regiões sujeitos a regimes de tributação claramente mais favoráveis (vulgarmente designados de “paraísos fiscais”).
