BAD aprova empréstimo a Cabo Verde para modernizar administração pública

O financiamento do banco visa melhorar a eficiência digital para uma melhor prestação de serviços públicos, modernização da administração, transparência e aumento do investimento do sector privado.

Fernando de Pina / Lusa

O Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou um empréstimo de 20 milhões de euros a Cabo Verde, destinado à Modernização da Administração Pública e Governação Eletrónica, na primeira fase de um apoio de 40 milhões que se estende até 2022.

“O Conselho de Administração do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) aprovou na quarta-feira em Abidjan um empréstimo de 20 milhões de euros a Cabo Verde para financiar o Programa de Modernização do Governo Eletrónico e da Administração Pública do país”, anunciou hoje a instituição.

“O financiamento do Banco é a primeira fase de uma operação de apoio orçamental programático que abrange os anos fiscais de 2021 e 2022, com um financiamento global indicativo de 40 milhões de euros”, precisa um comunicado do BAD.

O financiamento visa melhorar a eficiência digital para uma melhor prestação de serviços públicos, modernização da administração, transparência e aumento do investimento do setor privado.

“Investir na governação eletrónica não é apenas uma forma de servir melhor os cidadãos num contexto de distanciamento social, mas é também crucial para impulsionar o setor das TIC [tecnologias da informação e comunicação] e promover a diversificação económica, apoiando ao mesmo tempo os esforços de recuperação pós-covid”, sublinha Marie-Laure Akin-Olugbade, diretora do BAD para a região da África ocidental, citada no comunicado.

Cabo Verde pretende aumentar a qualidade e eficiência das operações internas da administração pública, incluindo a prestação de serviços públicos melhores e mais diversificados às empresas e a outros utilizadores.

Na perspetiva dos cidadãos, a modernização do governo eletrónico irá melhorar o acesso aos serviços públicos através da criação de um balcão administrativo único, que oferecerá dados, conectividade e transações seguras.

“O governo eletrónico tem um grande potencial para melhorar a transparência e reduzir a corrupção, especialmente quando adota abordagens de dados abertos ou características de e-participação”, sublinha o BAD.

Os vários confinamentos e as medidas de distanciamento social impostas pelo combate à covid-19 em 2020 aceleraram a necessidade de digitalização da administração e, em particular, de expandir a gama de serviços administrativos em Cabo Verde.

As medidas restritivas expuseram as condições de trabalho dos funcionários públicos e acentuaram a necessidade de o país estruturar melhor a função pública, por forma a assegurar uma maior equidade – com ênfase na igualdade de género – e motivação, explica ainda o banco.

Quanto à economia eletrónica, os confinamentos deram importância às transações e identificação digitais para que as empresas possam manter e/ou expandir os seus negócios. Prepararam também o caminho para o desenvolvimento de um setor TIC capaz de produzir serviços e produtos digitais que podem melhorar a produtividade e a competitividade.

“A digitalização é uma via fundamental para melhorar a competitividade e desenvolver o setor privado cabo-verdiano. Para as empresas, um ecossistema de apoio mais eficiente reduzirá os custos de transação e promoverá a competitividade”, reforça o BAD, destacando ainda a circunstância de o país se espalhar por nove ilhas habitadas no Atlântico.

“Este ecossistema é importante para quem opera em várias ilhas, uma vez que a geografia do arquipélago constitui um grande constrangimento ao crescimento empresarial”, sublinha o banco.

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