Balanço de 2025: Troca de primeiro-ministro e crise energética marcam ano em São Tomé e Príncipe

O Presidente são-tomense demitiu Patrice Trovoada do cargo de primeiro-ministro em janeiro e substituiu-o por Américo Ramos, num ano marcado ainda por uma crise energética e o desaparecimento do processo sobre a morte de quatro homens no quartel militar.

O chefe de Estado são-tomense, Carlos Vila Nova, demitiu o Governo de Patrice Trovoada (2022-2025), em 06 de janeiro, apontando, nomeadamente, a sua “assinalável incapacidade” de solucionar os “inúmeros desafios” do país, “manifesta deslealdade institucional”, e “períodos frequentes [e] prolongados de ausência” do primeiro-ministro do território nacional.

O partido Ação Democrática Independente (ADI), enquanto partido mais votado nas últimas eleições legislativas apresentou o nome da então ministra da Justiça, Ilza Amado Vaz, que foi nomeada para substituir Patrice Trovoada, mas renunciou antes mesmo de assumir o cargo, após a ADI divulgar a lista de nomes proposta para o Governo, antes de serem aprovados pelo Presidente da República.

Outros quatro nomes apresentados pela ADI não foram aprovados pelo Presidente da República, que nomeou para primeiro-ministro o ex-secretário-geral da ADI Américo Ramos, que na altura desempenhava as funções de governador do Banco Central.

A nomeação foi contestada pela direção da ADI, que se demarcou do executivo, considerando-o de iniciativa presidencial e inconstitucional.

Desde então, Patrice Trovoada, que é presidente da ADI, saiu de São Tomé e Príncipe e nunca mais regressou, tendo ameaçado expulsar Américo Ramos e outros dirigentes do partido que integraram o novo Governo, num ato que considerou de traição.

Américo Ramos e os membros do Governo foram empossados em 14 de janeiro, prometendo governar com o foco exclusivo no bem-estar do povo, priorizando a melhoria da saúde, eletricidade e educação, e combater o ódio, perseguições e vingança que disse que dividia os cidadãos.

No entanto, desde agosto que o Governo de Américo Ramos tem enfrentado uma crise energética, após a saída unilateral da empresa de investidores turcos Tesla-STP, que assegurava a estabilidade energética ao arquipélago, na base de um acordo assinado com o Governo de Patrice Trovoada, mas foi considerado lesivo pelo novo executivo.

A população tem reclamado prejuízos e alguma insegurança, face aos cortes constantes e prolongados de eletricidade, após a falha de vários prazos definidos pelo Governo para a resolução do problema.

Por outro lado, o ano ficou ainda marcado pelo desaparecimento do processo sobre os acontecimentos de 25 de novembro de 2022, em que quatro homens foram torturados e mortos no quartel militar, após uma tentativa de golpe de Estado.

O processo desapareceu das instalações do Estado-Maior das Forças Armadas em 16 de outubro, e levou o Governo a propor a exoneração do Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (CEMFA), João Pedro Cravid, que foi substituído, provisoriamente, pelo comandante do Exército, Virgílio Pontes.

Trata-se de um processo em que mais de 20 militares, incluindo altas chefias, foram acusadas pelo Ministério Público, mas até ao momento não foram julgados porque o tribunal civil declarou-se incompetente e remeteu o processo para o tribunal militar, que tem reclamado meios para funcionar.

O desaparecimento aconteceu numa altura em que o Presidente são-tomense tem promovido vários encontros, nomeadamente com os titulares de órgãos de soberania e partidos políticos para analisar formas de resolução do caso.

“Essas ações que iniciei e desenvolvi é para trazer ao de cima e ouvir todos os possíveis intervenientes e fazer com que as coisas aconteçam (…) o meu principal objetivo é pacificar São Tomé e Príncipe”, declarou o chefe de Estado, que revelou que o inquérito mandado instaurar pelo Governo sobre o desaparecimento do processo foi remetido ao Ministério Público para “investigações mais apuradas”.