Banco de Cabo Verde renova medidas para mitigar impacto da crise

O Banco de Cabo Verde anunciou esta segunda-feira que vai manter as taxas de referência em mínimos históricos em 2021 e prorrogar o programa de financiamento por mais 12 meses, para mitigar o impacto da crise provocada pela covid-19.

Em comunicado, o conselho de administração do banco central refere que o objetivo é “mitigar o impacto da crise suscitada pela pandemia” da covid-19 na economia nacional, “restaurar e reforçar a confiança dos agentes económicos, bem como estimular a retoma da atividade económica, amparado por pressões contidas na inflação e na balança de pagamentos”.

Entre as taxas de referência do Banco de Cabo Verde (BCV), a administração manteve a taxa diretora em 0,25%, a taxa da facilidade permanente de cedência de liquidez em 0,50%, a taxa da facilidade permanente de absorção de liquidez em 0,05% e a taxa de redesconto em 1,0%.

“A manutenção das taxas de referência do BCV em níveis reduzidos traduz um alinhamento às taxas internacionais, em essencial às da Zona Euro, não constituindo um risco acrescido para as reservas internacionais do país que, apesar da redução, continuam a garantir cerca de oito meses de importações de bens e serviços, patamar confortável, tendo em conta as características estruturais da economia nacional e o regime monetário e cambial do país”, assume o banco central, no comunicado.

Além disso, e face aos receios da continuidade dos efeitos da crise económica em 2021 – após uma recessão histórica de 11% esperada para este ano -, o BCV aprovou a prorrogação do prazo do programa de financiamento de longo prazo, através da Operação Monetária de Financiamento (OMF), por mais 12 meses, passando a vigorar até dezembro do próximo ano.

“O Banco de Cabo Verde poderá proceder à avaliação e revisão do programa, a meio do ano, podendo revisitar o prazo, em função das necessidades e da evolução da economia”, acrescenta-se no comunicado.

O banco central refere ainda que o ajustamento do programa, “considerando a experiência do primeiro pacote implementado”, desde abril, passará o montante de colocação mensal para três mil milhões de escudos (27,2 milhões de euros), “podendo atingir o montante anual de 36 mil milhões de escudos [327,2 milhões de euros], o que representa cerca de 80,0% do stock atual da dívida pública junto da banca nacional”.

“Com efeito, não obstante a previsão de recuperação da atividade económica em 2021, continua a ser necessário fornecer liquidez ao sistema bancário, no sentido de assegurar a confiança num contexto de incerteza”, adverte o banco central cabo-verdiano.

Avança ainda o alargamento da lista de ativos elegíveis para OMF, “mediante a inclusão dos créditos ou carteiras de créditos detidos pelas instituições financeiras garantidos ou com avales do Estado de Cabo Verde”, com “critérios de elegibilidade e procedimentos de operacionalização, avaliação e controlo estritos”.

“As medidas ora adotadas são consentâneas com a orientação da política monetária atual nacional e internacional. Norteiam-se, também, para o reforço da confiança dos agentes económicos na autoridade monetária como provedor de liquidez de última instância e do crédito à banca, podendo contribuir, assim, para amenizar o impacto da crise sanitária na economia nacional”, assume o banco central.

As medidas de política monetária adotadas, explica o banco central, visam essencialmente “preservar o fator confiança nos mercados, ao sinalizar à banca uma total disposição do banco central em ceder fundos em casos de stress ou escassez de liquidez”, mas também “reforçar a orientação da política monetária para um maior estímulo ao crédito e ao crescimento económico”.

“As condições financeiras e económicas adversas tanto a nível internacional como nacional, impõem a continuidade das medidas de caráter acomodatícia, com vista a influenciar, com maior profundidade, a atividade creditícia da banca e a economia. Nesse contexto, o BCV deve assumir um papel importante na restauração da confiança do mercado, com vista a estimular o crédito à economia e, por esta via, o crescimento económico”, concluiu-se no comunicado.