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BCE está em rota de colisão com juízes alemães

Tribunal Constitucional diz que o programa de compra de dívida não respeita proporcionalidade. Lagarde afirma independência do banco central.
9 Maio 2020, 15h00

Os entraves do Tribunal Constitucional alemão ao programa de compra de dívida do Banco Central Europeu (BCE), lançado em 2015, só tiveram um impacto imediato para Portugal na subida momentânea das taxas de juro no mercado secundário, mas podem vir a tornar-se num problema político europeu.

Os juízes alemães consideram que partes do programa de aquisição de dívida do BCE não cumprem as leis de proporcionalidade e dão três meses a Frankfurt para fazer alterações. A decisão resulta de uma queixa com mais de dois mil autores sobre o programa de compra de dívida lançado por Mario Draghi em 2015 e em vigor até 2019, e argumentava que a aquisição é ilegal por se tratar de financiamento monetário de Estados-membros.

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