BE aponta para “favorecimento da EDP” no caso das barragens

A coordenadora do Bloco de Esquerda, Mariana Mortágua, avançou que vai chamar ao Parlamento, entre outros nomes, a diretora da Autoridade Tributária (AT), Helena Borges, para esclarecer, a propósito do tema das barragens, a questão da ausência dos pagamentos respeitantes aos impostos.

Em conferência de imprensa, Mariana Mortágua salientou que, através do jornal Público, “ficamos a saber as datas das reuniões porque o município de Miranda do Douro foi a tribunal e em tribunal exigiu ficar a conhecer as datas destas reuniões”.

Para o BE, são já “centenas de milhões de euros entre IMI não pago e IRC do imposto de selo das barragens, num caso que “aponta para o favorecimento da EDP por parte de governos, por parte da atuação da Autoridade Tributária, por parte da Agência Portuguesa do Ambiente”, sublinhou Mariana Mortágua.

“Vão sucessivamente tomando decisões que permitem à EDP não ter pago, ainda, os impostos que deve ao país”. De acordo com a líder bloquista, estes valores “vão caducar um a um e nós corremos o risco de, em Portugal, beneficiarmos um infrator”, referindo-se à energética.

Mariana Mortágua quer que a empresa assuma “os impostos que são devidos pela venda milionária de uma concessão de seis barragens, que só tem porque o Estado a concedeu e que, na verdade, são recursos naturais retirados a uma parcela do país”.

Assim sendo, a coordenadora do BE anunciou que o partido vai tornar “a chamar a diretora da Autoridade Tributária ao Parlamento para explicar detalhadamente o conteúdo desta reunião”. Para além de Helena Borges, serão ainda chamados a atual secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, “para dizer qual o ponto de situação da cobrança destes impostos”, o seu antecessor, “para que nos diga se teve ou não conhecimento” de todo o processo, e por fim, a presidente da Câmara Municipal de Miranda do Douro, Helena Barril, “que tem lutado pelo pagamento destes impostos”, sublinhou Mariana Mortágua.