BE Madeira diz que Presidente da República “não podia tomar” outra decisão

O deputado único do Bloco de Esquerda (BE) no parlamento da Madeira, Roberto Almada, afirmou que a decisão do Presidente da República de dissolver a Assembleia Legislativa Regional é “acertadíssima”, considerando que “não podia tomar outra”.

“A decisão do Presidente da República vai ao encontro daquilo que o Bloco de Esquerda sempre defendeu”, disse Roberto Almada à agência Lusa, depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter anunciado a dissolução do parlamento madeirense e a marcação de eleições legislativas regionais antecipadas para 26 de maio.

O Governo Regional da Madeira, de coligação PSD/CDS-PP, com o apoio parlamentar do PAN, está em gestão desde o início de fevereiro, depois de o presidente do executivo, o social-democrata Miguel Albuquerque, ter pedido a demissão do cargo após ter sido constituído arguido no âmbito de um processo em que são investigadas suspeitas de corrupção no arquipélago.

O parlamentar bloquista madeirense considerou que a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa de dissolver a Assembleia Legislativa da Madeira foi “acertadíssima”.

“Acho que não podia tomar outra [decisão], sobretudo depois de ter feito o que fez ao Governo da República, que tinha maioria absoluta. Aceitou a demissão [de António Costa] e não aceitou o outro candidato a primeiro-ministro”, acrescentou.

De acordo com uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República, após o Conselho de Estado, que durou cerca de duas horas, este órgão consultivo “deu parecer favorável, por maioria dos votantes, à dissolução” do parlamento regional.

“O Presidente da República decidiu assim dissolver a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira e marcar as eleições para o dia 26 de maio de 2024, tendo assinado o respetivo decreto, imediatamente referendado pelo primeiro-ministro em exercício”, pode ainda ler-se na nota.

Na opinião de Roberto Almada, a crise política na Madeira decorre da “situação judicial de que Miguel Albuquerque é alvo”, adiantando que o líder social-democrata insular “não tem condições para continuar ao leme dos destinos da região, pelo menos sem o veredicto popular”.

Para o bloquista, os madeirenses devem ir novamente às urnas manifestar a sua vontade e eleger um novo parlamento, do qual “saia um novo Governo [Regional]”.

“Apesar de o presidente do Governo [Regional] ser apenas arguido e não ser culpado – há a presunção de inocência que a todos cabe – a verdade é que os factos de que é suspeito são muito graves. É corrupção e são outros crimes que são de extrema gravidade”, argumentou,

Roberto Almada já foi dirigente e deputado do Bloco de Esquerda, mas afastou-se ao perder a coordenação regional dos bloquistas e acabou por aceitar regressar nas últimas legislativas regionais, em 24 de setembro de 2023, tendo sido eleito.

Questionado sobre se será novamente cabeça de lista, Almada assegurou “estar disponível para o que o Bloco entender”, acrescentando que esta questão ainda não foi discutida nos órgãos do partido, o que deve acontecer “brevemente”.

“Se [o BE] entender que posso ajudar, estou aqui para ajudar e não serei o problema”, disse.

Roberto Almada salientou ser muito curto o prazo entre a dissolução do parlamento e as eleições – 55 dias.

“Os partidos têm rapidamente que se reorganizar para estarem na rua a fazer campanha”, afirmou.

Na sequência da exoneração de Miguel Albuquerque, formalmente aceite em 05 de fevereiro e que levou à queda do executivo PSD/CDS-PP, o representante da República, Ireneu Barreto, anunciou que iria manter o Governo da Madeira em gestão até o chefe de Estado decidir se dissolve a Assembleia Legislativa.

Para assegurar a maioria absoluta no parlamento madeirense, o PSD celebrou, após as eleições de 24 de setembro, um acordo de incidência parlamentar com a deputada única do PAN, Mónica Freitas, que recusou apoiar um Governo Regional liderado por Albuquerque enquanto não estiver concluído o processo judicial que investiga suspeitas de corrupção.

Esta posição provocou o pedido de demissão do líder do executivo.

A maioria dos partidos representados no parlamento madeirense defendeu a realização de eleições antecipadas.