Bruxelas quer acordo sobre próximo orçamento comunitário no outono

A Comissão Europeia apelou esta quinta-feira aos líderes da União Europeia para que façam avançar as negociações sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual, para que se possa chegar a acordo até ao outono.

Numa comunicação publicada esta quinta-feira, a Comissão analisa o que foi alcançado até à data e identifica as principais questões em aberto que devem ser abordadas, alertando para os impactos que a falta de acordo sobre o orçamento comunitário para o período 2021-2027 pode ter em setores específicos.

“Graças ao bom trabalho realizado em três Presidências do Conselho consecutivas, chegámos já a um acordo parcial sobre 12 dossiês setoriais, enquanto as negociações podem começar em mais 16. Mais importante ainda, é necessário um acordo sobre o quadro geral. E temos de o alcançar o mais rapidamente possível, em nome dos nossos estudantes, agricultores e investigadores, entre muitos outros que contam com o orçamento da UE”, elucidou o comissário do Orçamento, Günther Oettinger.

Bruxelas recordou que o atual Quadro Financeiro Plurianual da UE para 2014-2020 foi adotado com seis meses de atraso, o que teve consequências negativas “para muitos cidadãos” e Estados-membros.

A fim de evitar uma situação semelhante, o executivo comunitário solicitou hoje ao Conselho Europeu a definição de um roteiro para a obtenção de um acordo sobre o orçamento da UE a longo prazo no outono e que faça avançar os trabalhos com caráter prioritário.

“Chegou o momento de passar a uma velocidade superior […]. Chegar a acordo sobre o nosso futuro orçamento não é um mero exercício de cálculo, mas trata-se de fazer corresponder os meios orçamentais adequados com as nossas ambições e prioridades. O desafio é elevado, mas, com coragem e vontade política, é possível chegar a acordo no outono”, reforçou o presidente do executivo, Jean-Claude Juncker, citado em comunicado.

Em maio e junho de 2018, a Comissão apresentou uma proposta de um novo orçamento de longo prazo orientado para as prioridades da UE, incluindo as propostas legislativas para os 37 programas setoriais.

Hoje, Bruxelas insistiu que o Conselho Europeu dos dias 20 e 21 deverá lançar uma nova fase de negociações políticas, com uma tónica crescente nas questões financeiras e outros assuntos estratégicos, de forma a garantir que é possível chegar a acordo em tempo útil e que os novos programas estejam operacionais a 01 de janeiro de 2021.

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