Bruxelas quer acordo sobre próximo orçamento comunitário no outono

A Comissão Europeia apelou esta quinta-feira aos líderes da União Europeia para que façam avançar as negociações sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual, para que se possa chegar a acordo até ao outono.

Numa comunicação publicada esta quinta-feira, a Comissão analisa o que foi alcançado até à data e identifica as principais questões em aberto que devem ser abordadas, alertando para os impactos que a falta de acordo sobre o orçamento comunitário para o período 2021-2027 pode ter em setores específicos.

“Graças ao bom trabalho realizado em três Presidências do Conselho consecutivas, chegámos já a um acordo parcial sobre 12 dossiês setoriais, enquanto as negociações podem começar em mais 16. Mais importante ainda, é necessário um acordo sobre o quadro geral. E temos de o alcançar o mais rapidamente possível, em nome dos nossos estudantes, agricultores e investigadores, entre muitos outros que contam com o orçamento da UE”, elucidou o comissário do Orçamento, Günther Oettinger.

Bruxelas recordou que o atual Quadro Financeiro Plurianual da UE para 2014-2020 foi adotado com seis meses de atraso, o que teve consequências negativas “para muitos cidadãos” e Estados-membros.

A fim de evitar uma situação semelhante, o executivo comunitário solicitou hoje ao Conselho Europeu a definição de um roteiro para a obtenção de um acordo sobre o orçamento da UE a longo prazo no outono e que faça avançar os trabalhos com caráter prioritário.

“Chegou o momento de passar a uma velocidade superior […]. Chegar a acordo sobre o nosso futuro orçamento não é um mero exercício de cálculo, mas trata-se de fazer corresponder os meios orçamentais adequados com as nossas ambições e prioridades. O desafio é elevado, mas, com coragem e vontade política, é possível chegar a acordo no outono”, reforçou o presidente do executivo, Jean-Claude Juncker, citado em comunicado.

Em maio e junho de 2018, a Comissão apresentou uma proposta de um novo orçamento de longo prazo orientado para as prioridades da UE, incluindo as propostas legislativas para os 37 programas setoriais.

Hoje, Bruxelas insistiu que o Conselho Europeu dos dias 20 e 21 deverá lançar uma nova fase de negociações políticas, com uma tónica crescente nas questões financeiras e outros assuntos estratégicos, de forma a garantir que é possível chegar a acordo em tempo útil e que os novos programas estejam operacionais a 01 de janeiro de 2021.

Ler mais

Relacionadas

Costa com Macron, Sánchez e Tsipras para impulsionar nova estratégia europeia

O primeiro-ministro estará na sexta-feira em Malta com o presidente francês e com os chefes de Governo de Espanha e Grécia, que são alguns dos seus principais aliados nos objetivos de mudança da linha política europeia.

Travagem na economia, “fadiga orçamental” e envelhecimento ameaçam queda da dívida pública, diz MEE

Para combater as vulnerabilidades, o Mecanismo Europeu de Estabilidade recomenda que Portugal implemente políticas orçamentais prudentes e reformas estruturais. O impacto de políticas expansionistas como o retomar das promoções dos funcionários públicos ou as subidas no salário mínimo “têm de ser monitorizadas com atenção”, alertou.
Recomendadas

Azul votou favoravelmente a saída da TAP. Estado tem luz verde para a reestruturação

“Neeleman tinha a TAP na mão, com 84,2% dos direitos económicos”, recorda um ex-quadro da TAP. Mas a hipótese da nacionalização da companhia acelerou a saída dos brasileiros da Azul, que votaram favoravelmente o “adeus” à TAP esta segunda-feira, 10 de agosto, no Estado de São Paulo.

Gaia aprova intervenções em empreendimentos sociais no valor de 20 milhões de euros

“Na próxima semana já começam obras em vários”, disse esta tarde, em reunião camarária, o presidente da câmara de Vila Nova de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, sobre um investimento que resulta de candidatura Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU).

Empresas com novo apoio à retoma recebem ajuda para subsídio de Natal em 2021

A jurista Alexandra Marcelino explicou que o trabalhador com redução de horário no âmbito do novo apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade “tem direito a subsídio de Natal por inteiro”.
Comentários