Estão abertas as candidaturas para operacionalização do projeto BUPi – Balcão Único do Prédio pelos municípios da Região Norte, um programa com cinco milhões de euros assegurados pelo Plano de Recuperação e Resiliência. Segundo a nota do Ministério do Ambiente desta segunda-feira, os concursos estarão abertos até dia 16 de outubro.
O financiamento é assegurado a 100% nestes projetos, resultando da “assinatura de um contrato entre Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP) e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional Norte (CCDR-N, I.P.)”, lê-se no comunicado. O montante faz parte de uma verba total de 10 milhões de euros, sendo que, em breve, será lançado o aviso de 5 milhões para os municípios e as comunidades intermunicipais da Região Centro, acrescenta o Ministério.
“Esta verba tem o objetivo de assegurar a continuidade, ao nível local, dos balcões físicos do projeto BUPi financiados pelo Programa Operacional Regional do Norte do PORTUGAL 2020, nos municípios da Região Norte que não dispõem de cadastro predial”, explica a nota.
“O BUPi atingiu recentemente cerca de 740.000 propriedades identificadas este ano, tendo ultrapassado, a cerca de quatro meses do final do ano, o número de propriedades identificadas em 2022”, reporta o ministério, acrescentando ainda que “entre junho e agosto, foram identificadas, em média, mais de 4.300 propriedades por dia”.
Esta média contribui para o objetivo explícito do Governo de identificar 30% do universo de matrizes até final de 2023.
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