Burocracia sufoca escolas e rouba tempo de ensino, alerta estudo da FNE

A burocracia nas escolas portuguesas atingiu um nível estrutural que ameaça o coração da missão educativa: o ato de ensinar. Um estudo da Federação Nacional da Educação (FNE), divulgado esta terça-feira, revela que 93% dos professores consideram existir um excesso frequente de procedimentos administrativos, que consomem tempo e energia em detrimento do contacto direto com os alunos.

Baseado em 817 respostas recolhidas através da plataforma SIMPLICARE, o relatório mostra que mais de 60% dos docentes dedicam mais de quatro horas por semana a tarefas burocráticas, e 26% ultrapassam as sete horas. “Os professores não pedem menos exigência. Pedem tempo para ensinar”, sintetiza a FNE no documento.

O levantamento identifica várias frentes de desgaste. Entre as queixas mais frequentes estão reuniões extensas e atas redundantes (30%), duplicação de registos em múltiplas plataformas digitais (17%), a burocratização da avaliação (15%) e da educação inclusiva (7%), a sobrecarga da Direção de Turma e os cargos intermédios (7%). Alguns professores denunciam ainda que tarefas administrativas indevidas, como trabalho de secretaria ou elaboração de mapas e relatórios, são transferidas para o corpo docente, desviando-o da sua função central.

A situação é particularmente grave no ensino básico, sobretudo para diretores de turma e cargos intermédios, que enfrentam sobrecarga estrutural sem compensações adequadas, e no campo da educação inclusiva, onde a exigência documental muitas vezes suplanta a disponibilização de recursos humanos e técnicos.

O estudo aponta também para a falta de uniformização nacional de procedimentos como um fator de insegurança e retrabalho. Em consequência, docentes de escolas diferentes lidam com regras distintas, o que compromete a equidade do sistema educativo.

A FNE defende que a simplificação administrativa e a uniformização nacional de processos são hoje condições essenciais não apenas para melhorar a qualidade do ensino, mas também para valorizar a profissão docente e garantir uma escola pública mais eficaz. “A desburocratização não é apenas uma medida de gestão; é uma opção política estruturante”, sublinha o relatório.

Segundo o estudo, a situação é agravada por um corpo docente envelhecido: 77% dos inquiridos têm mais de 20 anos de serviço, o que torna a sobrecarga burocrática ainda mais pesada e vulnerável a desgaste profissional.

O relatório reforça a disponibilidade da FNE para trabalhar em conjunto com o Ministério da Educação e Ciência e Inovação (MECI), disponibilizando dados, análises e propostas que possam guiar políticas de desburocratização e tornar o sistema educativo mais funcional e justo.

Em resumo, os professores portugueses não pedem menos desafios nem menos exigência académica. Pedem apenas tempo para fazer aquilo que aprenderam a fazer: ensinar.