Cabo Verde e Angola querem acordos para proteger investimento e evitar dupla tributação

“Vamos assinar um memorando de entendimento [esta sexta-feira à tarde] de forma a que, até ao fim do ano, o mais tardar, possamos ter assinados os acordos para a proteção de investimentos e para evitar a dupla tributação”, afirmou o vice-primeiro-ministro de Cabo Verde, que chegou hoje a Luanda.

Cabo Verde e Angola manifestaram esta sexta-feira vontade de, até ao fim do ano, assinarem acordos de proteção mútua aos investimentos, para evitar a dupla tributação e garantir a livre circulação de capitais, disseram fontes governamentais dos dois países. A intenção foi expressa pelos ministros das Finanças cabo-verdiano e angolano, Olavo Correia e Archer Mangueira, respetivamente, após o também vice-primeiro-ministro de Cabo Verde ter sido recebido em audiência pelo chefe de Estado de Angola, João Lourenço, no Palácio Presidencial, em Luanda.

“Vamos assinar um memorando de entendimento [na sexta-feira à tarde] de forma a que, até ao fim do ano, o mais tardar, possamos ter assinados os acordos para a proteção de investimentos e para evitar a dupla tributação”, afirmou o vice-primeiro-ministro de Cabo Verde, que chegou hoje a Luanda para uma visita de trabalho que se prolonga até sábado. “Estamos a trabalhar para criar condições para que haja livre circulação de capitais. Vamos ter de trabalhar ainda no plano técnico, mas penso que teremos as condições para assinarmos esses acordos em Cabo Verde ou em Angola, de preferência em Cabo Verde”, declarou Olavo Correia.

O ministro das Finanças cabo-verdiano considerou que “isso será muito importante para a melhoria do ambiente de negócios” e para que se possam “captar investimentos angolanos para Cabo Verde, e vice-versa, nos mais diversos domínios, como energia, transportes, telecomunicações, sistema financeiro e indústria”, uma vez que o país precisa “de criar emprego para os jovens”.

Sobre a deslocação a Angola, aproveitando o retomar dos voos entre Luanda e Sal, via São Tomé, Olavo Correia destacou a intenção de reforçar as relações de cooperação bilaterais, que “estão num momento bom, mas que podem sempre ser melhoradas”, e estabelecer um quadro de cooperação. “Temos vários temas na agenda, nomeadamente os transportes, com a retoma do voo Luanda-Sal, que abre uma oportunidade extraordinária para os dois países e é uma decisão estratégica da mais elevada importância”, referiu o governante cabo-verdiano.

“Estamos todos empenhados e comprometidos em torná-lo um voo sustentável, em dar um contributo inicial na fase da promoção para que os custos sejam os menores possíveis e para que possamos também criar um mercado para que o voo seja rentável”, sustentou.

Na questão da livre circulação de capitais, Olavo Correia defendeu que tal vai permitir melhorar o ambiente de negócios, sobretudo nos investimentos que podem ser feitos em cada um dos países, facilitando, paralelamente, as questões ligadas à comunidade cabo-verdiana residente em Angola. No plano institucional, os dois países estão a trabalhar para que se possa cooperar e partilhar a experiência de Cabo Verde em áreas como a governação digital, poder autárquico e finanças, bem como as competências e formação de jovens em áreas como energias renováveis, hotelaria, pescas e tecnologias, acrescentou o governante cabo-verdiano.

Olavo Correia disse também que se pretende criar condições para que as lideranças intermédias dos dois países possam entrar em diálogo e criar laços fortes para que os coloquem ao serviço do crescimento cabo-verdiano e angolano. “Temos de reconhecer o esforço que Angola tem feito. A situação está praticamente regularizada, o que é uma alteração substancial face ao passado. O Governo de Cabo Verde reconhece e agradece esse apoio do Governo angolano”, salientou, aludindo às dificuldades económicas por que Angola passa desde 2014 devido à queda dos preços do petróleo nos mercados internacionais.

Por seu lado, o homólogo angolano, Archer Mangueira, realçou a vontade de “juntar sinergias entre dois países irmãos”, destacando que há experiências, de um e de outro lado, que podem ser aproveitadas. “O ministro das Finanças de Cabo Verde já referiu os vários domínios em que temos matéria para fortalecer e intensificar as nossas relações, tanto no domínio aéreo, como nas finanças públicas, no sistema financeiro e, não menos importante, no da promoção dos investimentos de um lado e do outro”, referiu.

Na sexta-feira, segundo dia da visita, Olavo Correia, além de novo encontro com Archer Mangueira, é orador numa palestra sobre “Potencialidades de Investimentos entre Cabo Verde e Angola com a Participação do Setor Económico Público e Privado”, e assina, à tarde, os instrumentos de cooperação económica. No sábado, haverá um encontro com representantes da comunidade cabo-verdiana residente em Angola.

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