Cabo Verde assume o objetivo de crescer anualmente a uma média de 5% a partir de 2021 e acima de 7% após 2026, para duplicar o Produto Interno Bruto até 2030 e recuperar da crise provocada pela covid-19.
O objetivo surge na Declaração de Compromisso pelo Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde, apresentada esta terça-feira pelo Governo no segundo dia do Fórum Internacional Cabo Verde Ambição 2030, que reuniu na Praia representantes da sociedade civil, setor privado, academia, diáspora e parceiros de desenvolvimento.
Um dos compromissos previstos na declaração do fórum, a que a Lusa teve acesso, passa pela diversificação da economia cabo-verdiana e pelo “crescimento médio não inferior a 5% ano entre 2021 e 2025 e não inferior a 7% ano entre 2026 e 2030”.
“E por consequência de duplicação do Produto Interno Bruto (PIB) per capita até 2030 – tendo por base o ano 2020, impulsionado em larga medida pela performance da produtividade total dos fatores e dos contributos dos fatores trabalho e capital, em contexto de profunda reforma do ambiente de negócios e da redução dos custos de fatores”, lê-se na declaração do fórum, promovido pelo Governo e que resultou de vários debates, em Cabo Verde, nos últimos meses.
O documento assume igualmente o compromisso “com o planeamento do desenvolvimento sustentável, a nível central e local”, como “mecanismo de operacionalização da Agenda Estratégica de Desenvolvimento Sustentável de Cabo Verde e de localização dos ODS [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável] para não deixar ninguém para trás”.
Na declaração são aprovadas as orientações da Agenda Estratégica de Desenvolvimento Sustentável do país, “tendo por base a ambição de que, em 2030, Cabo Verde será uma democracia consolidada e moderna, inclusiva, uma nação azul, digitalizada, emergente e resiliente”, mas também “uma economia de circulação localizada no Atlântico Médio”, com “pleno emprego e prosperidade compartilhada”.
É igualmente assumido o compromisso “pela recuperação, estabilização, e aceleração do crescimento económico indispensável à retoma da caminhada para o desenvolvimento sustentável”, face à crise económica provocada pela pandemia de covid-19, “que mergulhou o país na maior recessão e maior perda de empregos de todos os tempos”.
“É o compromisso com a execução do plano de promoção da economia pós-covid-19 para gerar e mobilizar parcerias, criar confiança na segurança sanitária e que inclui um programa de salvamento e fomento empresarial”, refere-se ainda.
Num conjunto de 29 compromissos de desenvolvimento sustentável, até 2030, a declaração estipula a educação e a formação profissional “de excelência”, o desenvolvimento do capital humano e o acesso a uma justiça “efetiva, célere, acessível, imparcial e transparente”.
Consta também o “compromisso pela saúde para todos os cabo-verdianos”, bem como os que “visitam” o país: “O compromisso por um Sistema Nacional de Saúde que valorize o setor privado e pela transformação de Cabo Verde numa plataforma internacional de saúde, ou seja, de produção de turismo de saúde, de desenvolvimento da indústria de produção e manutenção de equipamentos de saúde, de exportação de medicamentos e de criação, em Cabo Verde, de Centro Internacional de Certificação de Medicamentos e Procedimentos”.
Surge ainda o compromisso pelo “desenvolvimento do desporto”, para “garantir que pelo menos 60% da população pratica atividades físicas”, e investimento para ter no país “um dos quatro melhores Centro de Medicina Desportiva e um dos melhores Centro de Alto Rendimento Desportivo de África”, e também o compromisso pelo turismo sustentável, “que valorize os recursos naturais e humanos” e pelo “desenvolvimento da economia azul”.
“Assumimos o compromisso pela economia digital enquanto 3.ª maior âncora internacional de Cabo Verde, para a diversificação da economia cabo-verdiana e uma das maiores exportadoras de serviços”, afirma-se na declaração.
O primeiro-ministro cabo-verdiano insistiu na segunda-feira no alívio e perdão da dívida externa como uma das “soluções consistentes e previsíveis” para ultrapassar a crise provocada pela pandemia de covid-19 e recuperar e relançar a economia do país.
Na sua intervenção na abertura do fórum, Ulisses Correia e Silva disse que a crise sanitária, social e económica provocada pela covid-19 é de impacto mundial, atingindo de forma intensa todos os países do mundo.
Além disso, sublinhou que a pandemia agudiza a desigualdade entre os países desenvolvidos e países em desenvolvimento, exigindo, por isso, “soluções colaborativas e globais”, particularmente o acesso equitativo universal à vacina e o financiamento da recuperação e relançamento das economias.
Para o chefe do Governo, os impactos da pandemia tornam muitos países em desenvolvimento “muito mais pobres e de uma forma rápida”, desestrutura as economias, obstrui os caminhos do desenvolvimento sustentável e inviabiliza o alcance dos ODS em 2030, conforme previsto pelas Nações Unidas.
“É neste contexto que se torna necessário montar e operacionalizar soluções consistentes e previsíveis de financiamento de recuperação e relançamento das economias, entre os quais, temos que bater sempre nesta tecla, o alívio e o perdão da dívida externa [atualmente cerca de 1.600 milhões de euros]. Esta é uma necessidade de curto prazo, com impacto no médio e longo prazo”, pediu Correia e Silva.
