Caixa Geral de Aposentações poderá registar um saldo deficitário já em 2021, avisa o CFP

O Conselho de Finanças Públicas (CFP) alerta para a possibilidade do saldo global da Caixa Geral de Aposentações (CGA) se tornar deficitário em 2021, caso se verifique a previsão orçamental de diminuição de receitas combinada com o aumento de despesa. No relatório divulgado esta quinta-feira, o órgão destaca também a deterioração do excedente orçamental da Segurança Social.

O relatório sobre a Segurança Social e a CGA refere os excedentes registados em ambos os sistemas no final de 2020, mas adverte que o “diferencial negativo entre o número de aposentados e o número de subscritores voltou a aumentar”, o que “contribui para o desequilíbrio estrutural do sistema”. O diferencial passou dos 0,86 subscritores no ativo por aposentado, em 2019, para os 0,90 no final do ano passado.

Assim, a Segurança Social deverá registar uma diminuição deste saldo positivo em 2021 decorrente da queda de receitas, que o CFP estima em 1.150 milhões de euros, aliado ao aumento da despesa de 271 milhões de euros. Estes são consequência das medidas excecionais de mitigação dos efeitos da pandemia.

Este cenário deverá registar-se apesar do crescimento das receitas registado em 2020, quando estas subiram 8,7% em relação ao ano anterior, ascendendo aos 31.137 milhões de euros. Tal sucedeu sobretudo devido aumento das transferências do Orçamento do Estado e a receita fiscal, efeitos que superaram a queda de 0,8% nas contribuições e quotizações.

No que respeita à CGA, o relatório prevê uma passagem do excedente de 72 milhões de euros para um défice de 81 milhões de euros, fruto da queda de 128 milhões de euros na receita e um aumento de 26 milhões da despesa.

Em 2020, a despesa da CGA totalizou 10.194 milhões de euros, um aumento de 1,4% em relação ao ano anterior resultado sobretudo do acréscimo da despesa com pensões e abonos de 134 milhões de euros. Já a receita representou 10.266 milhões de euros, mais 2,8% do que em 2019, impulsionada pelo aumento de 159 milhões de euros das transferências correntes e de 121 milhões das contribuições para a CGA.