Câmara de Lisboa quer ter mais 28 casas para vítimas de violência doméstica

“Depois de as pessoas vítimas de violência doméstica passarem pelo processo de casas de abrigo, que é a resposta imediata para que a pessoa deixe de estar na situação em que estava, de perigo de vida, há um processo todo de reorganização de vida, de autonomização e este processo passa por alojamento em estrutura casa”, explicou a vereadora da Habitação.

A Câmara de Lisboa deverá quase duplicar o número de fogos disponíveis para pessoas vítimas de violência doméstica, passando de 30 para 58 casas, anunciou esta segunda-feira a vereadora da Habitação.

Em declarações à agência Lusa, Paula Marques avançou que vai levar a reunião de câmara, no dia 05 de dezembro, uma proposta “para duplicar praticamente a resposta” dada às vítimas de violência doméstica em matéria de disponibilização de habitação.

O anúncio foi feito no dia em que se assinala o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres.

“Depois de as pessoas vítimas de violência doméstica passarem pelo processo de casas de abrigo, que é a resposta imediata para que a pessoa deixe de estar na situação em que estava, de perigo de vida, há um processo todo de reorganização de vida, de autonomização e este processo passa por alojamento em estrutura casa”, explicou a vereadora da Habitação.

Paula Marques (Cidadãos por Lisboa, eleita na lista do PS), notou que a autarquia, num trabalho conjunto com três organizações, “já tinha 30 fogos disponíveis dispersos por toda a cidade”, realçando que, após uma revisão do protocolo com as associações, a Câmara de Lisboa vai propor a disponibilização de mais 28 casas, em património disperso e bairros municipais, para pessoas nesta situação.

“Essas famílias, essas pessoas vítimas de violência doméstica, são acompanhadas por estas organizações, mas depois este processo celebra um contrato de arrendamento, igual a qualquer uma outra pessoa na cidade, em fogos da câmara, com toda a proteção de dados e acompanhamento da sua segurança, mas que são no fundo um passo seguinte na sua reorganização de vida e autonomização”, acrescentou.

A vereadora disse ainda que, “a partir do momento” em que a proposta de revisão de protocolo for aprovada, “as casas são geridas com as organizações à medida que as pessoas vão precisando”.

Os fogos são afetos às organizações, que são quem identifica quem está “em condições de passar para este passo à frente, de reorganização de vida e autonomização”.

Questionada sobre quantas casas estão neste momento ocupadas por pessoas vítimas de violência doméstica, Paula Marques escusou-se a adiantar um número, avançando apenas que “são 30 [fogos] afetos às organizações”, que “depois vão rodando”.

“Há pessoas que após um ano por exemplo de autonomização estão em condições de regressar ao arrendamento privado ou até de saírem da cidade de Lisboa”, pelo que o processo é “dinâmico”, disse.

Até agora, a autarquia trabalhava com a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) e Associação de Mulheres Contra a Violência (AMCV), referiu Paula Marques, notando que juntar-se-ão também a ILGA e a Casa Qui, com “uma incidência grande nas pessoas vítimas de violência doméstica LGBTI [Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis], que são muitas vezes duplamente discriminadas e duplamente violentadas”.

A autarca lembrou ainda que este ano “33 pessoas foram assassinadas em contexto de violência doméstica”, números que considerou “muito expressivos”, e aproveitou para realçar que, no seu entender, o apoio “não chega”, sendo a prevenção uma “questão fundamental”.

Nesse sentido, Paula Marques decidiu com a administração da empresa municipal Gebalis – Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de Lisboa levar a cabo um “programa de prevenção, alerta, apoio e empoderamento das pessoas vítimas de violência doméstica, no sentido de perceberem que não é um fenómeno só delas”.

A vereadora referiu também que o desafio de “montar este programa de alerta, acompanhamento e prevenção nas comunidades” a que a autarquia tem acesso foi feito à UMAR, com quem a câmara, liderada pelo PS, está a trabalhar.

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