Carga fiscal recua (mas pouco) até 2023. Apenas três décimas face a 2019

Para este ano, o Governo prevê que o nível recue uma décima face a 2018 para 35,1% do PIB. Em 2023, o Governo prevê um recuo para os 34,8% do PIB. Governo prevê que a “redução de taxas de imposto em 2021 terá um valor de 200 milhões de euros”.

A carga fiscal vai recuar apenas três décimas até 2023. A previsão do Governo consta do Programa de Estabilidade divulgado esta segunda-feira, 15 de abril, e que vai ser apresentado em Bruxelas à Comissão Europeia.

Em 2018, a carga fiscal atingiu os 35,2% do PIB no valor total de 70,999 mil milhões de euros. Para este ano, o Governo prevê que o nível recue uma décima para 35,1% do PIB.

Em 2020, a carga fiscal mantêm-se no mesmo nível: igualmente 35,1% do PIB. Depois, a tendência é de recuo muito gradual: 35,0% em 2021 e 2022. Já em 2023, o peso da carga fiscal recua para os 34,8%, apenas três décimas a menos face ao previsto para este ano pelo Governo.

Recorde-se que a carga fiscal atingiu um novo máximo histórico em 2018, depois de atingir os 35,4% do PIB. Entre 2017 e 2018, o peso da carga fiscal registou mesmo uma subida abrupta: um ponto percentual, dos 34,4% para os 35,4%.

Este é o valor mais alto da série histórica do INE. O Governo tem defendido que este é um mau indicador para aferir o “esforço fiscal” dos portugueses e que a subida verificada no ano passado foi justificada pelo crescimento do emprego (que aumenta a receita de impostos e as contribuições sociais) e pela evolução positiva do consumo, que acaba por ter um efeito positivo na receita fiscal dos impostos indiretos.

O Governo considera que, do lado da receita, o impacto global das medidas fiscais é positivo, já que no quadro dos resultados de revisão dosistema de benefícios fiscais se deverá garantir incrementos anuais de 90 milhões de euros entre 2020 e 2022″.

Já a redução de taxas de imposto em 2021 “terá um valor de 200 milhões de euros”, de acordo com o Programa de Estabilidade.

Por sua vez, do lado da despesa, o exercício de revisão da despesa associado ao aumento da eficiência dos serviços públicos deverá conduzir à redução do peso no PIB do consumo intermédio, prestações sociais e outra despesa corrente. Por outro lado, foram incluídas, à semelhança do que se tinha feito no Programa de Estabilidade 2018-2022, medidas de cariz social para 2021 e 2022, que se traduzem em aumentos anuais da despesa com prestações sociais no valor de 180 milhões de euros”.

Ler mais
Recomendadas

Os cinco problemas da economia angolana aos olhos do FMI

O Fundo Monetário Internacional aprovou a segunda tranche de financiamento para Angola no valor de 248,15 milhões de dólares, mas identificou cinco desafios que as autoridades angolanas devem fazer de tudo para ultrapassar, entre os quais a diversificação económica.

Governo estima atribuir 156 mil novas pensões este ano

Os dados foram avançados por Mário Centeno na Comissão do Trabalho e da Segurança Social, em resposta a críticas dos deputados sobre atrasos na atribuição de pensões.

“Sem fundo de garantia de depósitos comum, união bancária é insuficiente”, afirma economista-chefe do FMI

Gita Ginopath, economista-chefe do Fundo Monetário Internacional, disse que o “próximo passo” para o reforço da união bancária passa pela construção do fundo de garantia de depósitos comum, elemento fundamental para o futuro da União Económica e Monetária. E, para a união dos mercados de capitais, defendeu a construção de “instituição central para instituições não financeiras”.
Comentários