CDS-PP pede ao Governo o reforço de meios de proteção e de vigilância do património nacional

O grupo parlamentar do CDS-PP recomenda ao Governo o reforço de meios de proteção e de vigilância do património nacional, alertando que em Portugal são cada vez mais recorrentes os atos de vandalismo para com património monumental e cultural (edifícios, estátuas, entre outros), nomeadamente em meios urbanos. A recomendação dos centristas deu entrada no Parlamento nesta sexta-feira, 13 de agosto e surge poucos de o Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa, ter sido vandalizado no domingo com um ‘graffiti’ numa das laterais do monumento, com uma extensão de cerca de 20 metros e escrito em inglês.

No projeto de resolução que deu entrada no Parlamento, o CDS-PP recomenda ao Executivo que “tome as medidas necessárias com vista ao reforço dos meios de salvaguarda e vigilância, tanto do património nacional como do património cultural e histórico, urbano e outro”. Os centristas sugerem que “sempre que possível e seja adequado, que esse reforço seja efetuado através de meios de videovigilância”.

Na exposição de motivos, o grupo parlamentar do CDS-PP destaca que a valorização do património histórico e cultural de qualquer país” é a melhor forma de as gerações contemporâneas homenagearem as suas antecessoras e assegurarem a transmissão dos valores nacionais às gerações vindouras”.

Por outro lado, acrescentam, o bem público, enquanto conceito, “tenha ele um caráter histórico ou não, deve ser preservado, porquanto resulta de um investimento do Estado, financiado por todos nós e para a satisfação de necessidades da comunidade”.

No diploma os centristas alertam que em Portugal são cada vez mais recorrentes os atos de vandalismo para com património monumental e cultural (edifícios, estátuas, entre outros), nomeadamente em meios urbanos.

“Infelizmente, de há uns anos a esta parte, é notória a motivação política, ideológica e/ou religiosa destes atos, cujos autores não medem as consequências culturais e históricas”, realçam. Destacam aqui dois dos mais recentes casos, que tiveram repercussão a nível nacional: em junho de 2020 a estátua de Padre António Vieira, instalada no Largo Trindade Coelho, em Lisboa, foi pintada em tons de vermelho, com a palavra descolonização escrita na base e corações sobre o peito de crianças indígenas que constituem a peça. E há poucos dias o Padrão dos Descobrimentos, também em Lisboa, foi vandalizado com um ‘graffiti’ com cerca de 20 metros, escrito em inglês numa das laterais do monumento.

Mas há outros, realçam os deputados do CDS-PP, exemplificando casos como os ‘graffitis’ nas bases da Estátua aos Heróis do Ultramar, em Coimbra, da Estátua do Cónego Eduardo Melo, em Braga, ou da Estátua de Pedro Álvares Cabral, em Santarém, e até mesmo a Capelinha das Aparições, em Fátima, só para mencionar alguns.

Os centristas recordam que a preocupação do CDS para com este tipo de atos não é de agora. Já em 2001, o Grupo Parlamentar do CDS apresentou o Projeto de Lei 348/XIII – Estabelece medidas de proteção do património urbano, que foi rejeitado.

“Desde então, tanto no Parlamento como a nível autárquico têm sido permanentes as ações do CDS no sentido de proteger o património que é de todos”, concluem, destacando que “o dano resultante deste tipo de atos assume grande relevo, condicionando decisivamente o quotidiano dos cidadãos. Não só pelo carácter avultado dos prejuízos materiais que provoca, como pela insegurança e falta de confiança que induz, atingindo normalmente equipamentos coletivos e de utilização pública”.

PJ identifica cidadã estrangeira suspeita de vandalismo no Padrão dos Descobrimentos

A Polícia Judiciária (PJ) identificou uma cidadã estrangeira como suspeita da autoria do graffiti inscrito no domingo no Padrão dos Descobrimentos, em Lisboa, indicando que a mesma já terá praticado atos semelhantes noutros locais, foi anunciado esta terça-feira.

“Até ao momento, foi identificada como suspeita da prática dos factos uma cidadã estrangeira, que já terá praticado atos da mesma natureza similar noutros locais e que, entretanto, se ausentou do território nacional”, informou esta terça-feira a organização policial responsável pela investigação criminal em Portugal.

A investigação do ato de vandalismo contra o Padrão dos Descobrimentos está a cargo da PJ, que recebeu a comunicação da ocorrência na manhã de segunda-feira e procedeu às “diligências investigatórias e periciais necessárias através da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo e do Laboratório de Polícia Científica, para a recolha de elementos de prova e para a descoberta da autoria do ato ilícito”.

“A Polícia Judiciária confirma que assumiu a investigação, relativamente ao crime de dano qualificado, recentemente praticado no Padrão dos Descobrimentos”, afirmou a mesma organização policial, em comunicado. De acordo com a PJ, “a investigação prossegue com a adoção das medidas processuais adequadas à situação”.

Na segunda-feira, a Câmara Municipal de Lisboa informou, através de uma nota publicada no seu site, que o Padrão dos Descobrimentos, monumento localizado na freguesia lisboeta de Belém, que havia sido vandalizado no domingo, começou a ser limpo ao início da tarde, “após a conclusão das investigações no local pela Polícia Judiciária”.

Segundo a autarquia, que assumiu a limpeza do monumento, com um ‘graffiti’ de cerca de 20 metros, “todos os atos de vandalismo contra o património coletivo da cidade são inadmissíveis”.

Este monumento, localizado na frente ribeirinha em Belém, em Lisboa,, foi vandalizado no domingo com um ‘graffiti’ numa das laterais, com uma extensão de cerca de 20 metros e escrito em inglês.

Na mensagem lê-se, em inglês, “Blindly sailing for monney [sic], humanity is drowning in a scarllet [sic] sea lia [sic]”, o que, numa tradução livre, pode ser lido em português como “Velejando cegamente por dinheiro, a humanidade afunda-se num mar escarlate”.

Projetado pelo arquiteto Cottinelli Telmo, o Padrão dos Descobrimentos foi construído para a Exposição do Mundo Português, de 1940, mas foi refeito em betão armado e pedra rosal de Leiria, entre 1958 e 1960, tendo sido inaugurado em janeiro desse mesmo ano, no V Centenário da morte do Infante Dom Henrique.