CFP vai ao parlamento falar sobre Programa de Estabilidade 2019-2023

A presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Nazaré Costa Cabral, vai esta terça-feira à Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa falar sobre o Programa de Estabilidade 2019-2023, que o Governo apresentou em 15 de abril.

A audição do CFP sobre o Programa de Estabilidade 2019-2023 decorrerá pelas 16:30 na Assembleia da República.

O CFP não apoiou as previsões do Governo para 2021-2023, constantes no documento, que foi apresentado em 15 de abril, devido à “divergência significativa face às demais”, em relação ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e à sua trajetória de aceleração.

No Programa de Estabilidade, o Governo antecipou um crescimento de 2% do PIB em 2021 e 2022, prevendo uma expansão da economia de 2,1% em 2023.

O CFP emitiu um parecer sobre o cenário macroeconómico do programa onde explicou que “não endossa as previsões para 2021-2023, dada a divergência significativa face às demais previsões e projeções consideradas, tanto no que diz respeito ao crescimento do produto como em relação à sua trajetória de aceleração”.

“No entendimento do CFP, com base na informação disponível, tais previsões não se traduzem no cenário macroeconómico mais provável nem num cenário mais prudente”, lê-se no parecer.

Já para as estimativas macroeconómicas relativas aos dois primeiros anos do programa, o CFP endossou as previsões do Governo, que antecipou uma expansão de 1,9% do PIB quer em 2019 quer em 2020, depois do crescimento de 2,1% em 2018.

Mas o CFP alertou para que estas previsões contemplam, ainda assim, “riscos descendentes acrescidos para o crescimento da economia, que são de natureza sobretudo externa”.

Em 15 de abril, o CFP divulgou apenas o seu parecer sobre o cenário macroeconómico subjacente ao Programa de Estabilidade 2019-2023.

A entidade liderada por Nazaré Costa Cabral publicará a 09 de maio (data prevista) a Análise do Programa de Estabilidade para aquele horizonte temporal.