CMVM quer continuar a trabalhar em conjunto com outros reguladores em benefício das ‘startups’

A Comissão do Mercado e dos Valores Mobiliários (CMVM) quer continuar a apoiar as FinTechs, dando-lhes apoio sobre o contexto regulatório para que possam inovar dentro das normas legais. Para a próxima edição do Portugal FinLab, João Gião, vogal da administração da CMVM, quer fazer “idealmente melhor” do que a primeira.

Cristina Bernardo

A CMVM pretende continuar a trabalhar com outros reguladores em prol da inovação e do desenvolvimento do ecossistema das startups em Portugal.

Na apresentação dos resultados da primeira edição do Portugal FinLab, uma plataforma de comunicação que junta a CMVM, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, o Banco de Portugal e a Portugal FinTech, com o objetivo de dar apoio regulatório aos projetos apresentados por FinTech em Portugal, João Gião, vogal do conselho de administração da CMVM deu uma certeza: “vamos continuar a trabalhar juntos”.

Ao Jornal Económico, Helder Rosalino, administrador do Banco de Portugal, revelou que os reguladores têm intenções de apresentar publicamente a próxima edição do Portugal FinLab entre setembro e outubro deste ano.

Sobre a próxima edição, na linha de Gabriela Figueiredo Dias, presidente da CMVM, João Gião referiu que os reguladores e a Portugal FinTech vão “tentar construir algo que seja pelo menos tão bom quanto a primeira edição”. “Idealmente melhor”, reforçou.

Os resultados da primeira edição do Portugal FinLab surpreenderam todos os intervenientes, não só porque conseguiram cumprir com os objetivos que tinham sido definidos – selecionar e ajudar dez projetos apresentados pelas FinTechs -, mas também porque receberam 40 candidaturas, superando as expectativas.

Para João Gião, este canal único de comunicação entre os reguladores e os inovadores tem a vantagem de fazer com as startups evitem o incumprimento das regras que vigoram no contexto regulatório. “Há vários anos que nós, em Portugal, temos uma visão moderna da regulação e da supervisão, e que significa que nós nos preocupamos com mais do que o cumprimento ou incumprimento das regras, preocupamo-nos com os incentivos que são criados para que se cumpram as regras e que se previna o seu incumprimento”, explicou.

“Por isto é que esta possibilidade que nós temos em falar com os inovadores e com os empreendedores, desde o inicio em que eles estão a delinear as ideias e provas conceito, a partir do momento em que o fazem com o contexto regulatório certo”, referiu João Gião.

Ainda assim, o vogal do conselho de administração da CMVM argumentou que nem tudo foi fácil nesta iniciativa. “A nossa tarefa enquanto reguladores não é fácil porque nos preocupamos todos com o desenvolvimento do mercado. E a dificuldade resulta justamente daqui, de encontrar o equilíbrio certo de calibrar tudo isto para que os objetivos não entrem em conflito”, isto é, se o respeito pela regulação é importante, também é importante que a regulação não bloqueie a inovação.

“Enquanto reguladores temos de equilibrar a dimensão da protecção do investidor com a integridade do mercado, e fazê-lo de maneira a que a inovação não seja prevenida e que a competitividade neste mercado não seja comprometida”, concluiu João Gião.

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“A nossa intenção é de apresentar publicamente as linhas gerais do próximo Portugal FinLab a partir de setembro ou de outubro”, revelou o administrador do Banco de Portugal, Helder Rosalino, ao Jornal Económico.

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