Comissão avança com imposto de dois euros sobre importações de baixo valor

A Comissão Europeia pretende aplicar um imposto de dois euros às importações de baixo valor que entram no bloco, sobretudo da China, uma legislação que penalizará nomes como a Temu e a Shein.

O comissário Maroš Šefčovič, responsável europeu pela pasta do comércio, apresentou a proposta esta terça-feira, reporta o ‘Financial Times’. O objetivo é ajudar a lidar com o desafio criado pela receção de mais de 4,6 mil milhões de artigos encomendados anualmente pelos consumidores europeus, a esmagadora maioria de baixo valor acrescentado e custo.

Este disparo nas parcelas que chegam à UE “representa um desafio inteiramente novo: para o controlo, para a segurança e para nos certificarmos que os nossos padrões são correspondidos”, afirmou o comissário.

Segundo o jornal britânico, a proposta passaria por aplicar um imposto único de 2 euros a aplicar nas encomendas diretas pelos consumidores, enquanto os armazéns intermediários passariam a pagar 50 cêntimos por artigo. Esta receita seria canalizada para as agências alfandegárias europeias, as responsáveis por lidarem com este volume acrescido de encomendas, e o resto para o orçamento comunitário.

Esta iniciativa da Comissão surge após o levantamento da isenção ‘de minimis’ nos EUA, que excluía artigos abaixo de 800 dólares de uma série de documentos de importação e tarifas. Com esta proposta, a UE irá abolir igualmente esta isenção – que, no caso europeu, se fica pelos 150 euros – ao mesmo tempo que obrigará as plataformas online que vendem este tipo de produtos a registarem-se para apuramento de IVA. Tal significa que ficarão pela primeira vez sujeitas a controlos de qualidade.

Os cálculos do ‘Financial Times’ apontam para que nove em cada dez encomendas de baixo valor que chegam à UE sejam provenientes da China, onde estão situados gigantes do retalho que fazem dos preços baixos a sua principal arma, como a Temu ou a Shein.