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Comissão Europeia propõe criação de certificado de vacinação, testagem e recuperação (com áudio)

O certificado assemelha-se aos passaportes de vacinação que os países estão a pensar implementar. Este será disponibilizada gratuitamente e em formato digital ou em papel. O certificado vai incluir um código QR “para garantir a segurança e a autenticidade”.
17 Março 2021, 13h18

A Comissão Europeia propôs esta quarta-feira a criação de um Certificado Verde Digital, de forma a facilitar a livre circulação dos cidadãos da União Europeia (UE) durante a pandemia de Covid-19. Este certificado “será uma prova de que uma pessoa foi vacinada contra a Covid-19, recebeu um resultado negativo no teste ou recuperou” do vírus, indica a Comissão em comunicado.

O certificado assemelha-se aos passaportes de vacinação que os países estão a pensar implementar. Este será disponibilizada gratuitamente e em formato digital ou em papel. O certificado vai incluir um código QR “para garantir a segurança e a autenticidade”.

“A Comissão criará um portal para garantir que todos os certificados possam ser verificados em toda a UE e apoiará os estados-membros na aplicação técnica dos certificados. Continua a ser da responsabilidade dos estados-membros decidir quais as restrições de saúde pública que podem ser levantadas para os viajantes, mas esse levantamento deverá ser aplicado da mesma forma aos viajantes titulares de um Certificado Verde Digital”, realça a entidade presidida por Ursula von der Leyen.

“O Certificado Verde Digital oferece uma solução à escala da UE para garantir que os cidadãos da UE beneficiam de um instrumento digital harmonizado destinado a apoiar a livre circulação na UE. Esta é uma mensagem positiva de apoio à recuperação. Os nossos principais objetivos são proporcionar um instrumento de fácil utilização, não discriminatório e seguro, que respeite plenamente a proteção de dados. Além disso, continuamos a trabalhar no sentido de uma convergência internacional com outros parceiros”, declarou Vera Jourová, vice-presidente dos Valores e Transparência.

Didier Reynders, comissário da Justiça, sustentou que a Comissão Europeia está “a adotar uma abordagem europeia para garantir que os cidadãos da UE e os membros das suas famílias possam viajar este verão em segurança e com um mínimo de restrições” e que o “Certificado Verde Digital não será uma condição prévia para a livre circulação e não será discriminatório”.

“Uma abordagem comum da UE ajudar-nos-á a restabelecer gradualmente a livre circulação na UE e a evitar a fragmentação, representando, além disso, uma oportunidade para influenciar as normas mundiais e dar o exemplo com base nos nossos valores europeus, como a proteção de dados”, referiu Reynders.

A Comissão aponta que os certificados são acessíveis e seguros para todos os cidadãos da UE, e que irá abranger três tipos de certificados, nomeadamente vacinação, testes e para recuperações. Este certificado servia de comprovativo para levantar as restrições de saúde pública como testes ou quarentena.

“Os certificados incluirão um conjunto limitado de informações, como nome, data de nascimento, número de identificação, data de emissão, informações pertinentes sobre a vacina/testes/recuperação e um identificador único do certificado. Estes dados só podem ser verificados para confirmar e verificar a autenticidade e a validade dos certificados”, indica a Comissão.

O Certificado Verde Digital será válido em todos os Estados-membros da UE e estará aberto à Islândia, ao Listenstaine, à Noruega e à Suíça. O certificado deve ser emitido aos cidadãos da UE e aos membros das suas famílias, independentemente da sua nacionalidade. Deve também ser emitido aos nacionais de países terceiros que residam na UE e aos visitantes que tenham o direito de viajar para outros Estados-Membros”, continua a entidade europeia.

A organização europeia declara que esta é uma medida temporária e que será suspensa “logo que a Organização Mundial da Saúde declarar o fim da emergência de saúde pública internacional ligada à Covid-19”.

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