Comissário escolhido por Viktor Orbán não passa no Parlamento Europeu

Após uma audição de cerca de três horas, os deputados europeus decidiram adiar a decisão sobre a nomeação do húngaro Olivér Várhelyi para o cargo de Comissário Europeu para a Saúde e o Bem-Estar Animal. Os eurodeputados questionam a sua recusa em reconhecer a saúde das mulheres como uma competência da União.

De acordo com as regras do Parlamento Europeu, os presidentes e coordenadores das comissões parlamentares reúnem-se à porta fechada, após uma audição, para votar se consideram que os candidatos a comissários estão à altura do cargo. Depois de os eurodeputados finalizarem as perguntas adicionais numa reunião esta quinta-feira, Várhelyi terá 48 horas para responder, relata a Euronews. Os líderes dos grupos políticos deverão avaliar as respostas na próxima segunda-feira, 11 de novembro, para decidirem se estão satisfeitos ou se é necessária uma nova audição.

Várhelyi, membro do partido Fidesz do primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán, já foi considerado um candidato controverso para o cargo de comissário da Saúde, devido à falta de experiência na área. Aparentemente, junta à inexperiência uma série de dúvidas sobre o cargo que pretende ocupar, o que deveria ser suficiente para o afastar.

Quatro eurodeputados de vários grupos políticos disseram à Euronews que Várhelyi corre o risco de perder a supervisão da saúde reprodutiva e do bem-estar animal em particular. Um democrata-cristão e um deputado liberal, falando sob anonimato, disseram que o húngaro demonstrou preparação técnica, mostrando que se preparou bem para a audição, especialmente no que diz respeito a temas de saúde.

No entanto, os eurodeputados consideraram que algumas das suas respostas foram evasivas, nomeadamente no que se refere a questões políticas sensíveis, quando afirmou que a UE não tinha competência para lidar com determinadas questões.

A questão mais polémica, refere ainda a mesma fonte, foi a da saúde das mulheres, que os eurodeputados acompanharam atentamente, uma vez que o seu partido, o Fidesz, se tem oposto a um acesso mais alargado ao aborto na Hungria. Questionado sobre se considerava a saúde sexual e reprodutiva uma parte fundamental da União Europeia da Saúde, Várhelyi disse que o aborto está mais relacionado com questões constitucionais e de direitos humanos do que com a saúde e que, como tal, é da competência de cada Estado-membro.

O eurodeputado francês Christophe Clergeau discordou, argumentando que os direitos reprodutivos se inserem no âmbito das competências da UE em matéria de saúde. A UE pode lançar um plano global de saúde para as mulheres, inspirado no Plano de Combate ao Cancro, que inclua o acesso a serviços de saúde reprodutiva.

A nomeação de um comissário alinhado com o Fidesz para supervisionar os direitos reprodutivos é “uma linha vermelha total”, disse o eurodeputado francês Pascal Canfin à Euronews, indicando que os eurodeputados teriam dificuldade em aceitar o seu envolvimento nesta área.

Outros eurodeputados manifestaram a sua preocupação com o apoio limitado de Várhelyi à saúde das mulheres e à inclusão da comunidade LGBTQ+ na política de saúde. O ambiente na audição tornou-se tenso, reporta a Euronews, quando alguns eurodeputados o acusaram de ignorar os direitos e os desafios enfrentados pelas mulheres e pelos indivíduos LGBTQ+ nos cuidados de saúde. Emma Fourreau, eurodeputada francesa de esquerda, descreveu Várhelyi como “um misógino controlado à distância por Viktor Orbán”.

“Porque é que acham que eu não sou um aliado das mulheres? Vivo com quatro mulheres, a minha mulher e as minhas três filhas. Não me consideram um aliado das mulheres?” – respondeu Várhelyi na defensiva. Uma resposta que é transversal a muitos homens ocidentais, que todos os dias se ouve em muitos lugares – mas que só por si, evidentemente, não tem qualquer valor.

Várhelyi também foi questionado sobre a decisão da Hungria de autorizar as vacinas russas e chinesas contra a Covid-19, ignorando a aprovação da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), uma medida que contradiz a posição coletiva da UE. A incapacidade de Várhelyi de se distanciar desta decisão de Orbán levou os eurodeputados a adiarem o apoio à sua candidatura a Comissário.