Comissões ligadas à economia mudaram mais de dois terços dos deputados

Renovações quase totais nas comissões do Orçamento e Finanças e de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação marcam início dos trabalhos na Assembleia da República. Vários protagonistas da anterior legislatura nem sequer foram reeleitos.

Cristina Bernardo

Quase sete em cada dez deputados das quatro comissões especializadas permanentes da Assembleia da República mais diretamente ligadas à economia mudaram em relação à legislatura anterior. Não só alguns antigos responsáveis nem sequer foram reeleitos nas eleições de 6 de outubro como as direções partidárias apostaram em novos nomes, pelo que os trabalhos que se estão agora a iniciar ficarão marcados por uma grande renovação de protagonistas.

Na nova Comissão do Orçamento e Finanças, que até agora abrangia também a Modernização Administrativa, apenas sete dos 25 deputados titulares são “repetentes”. Com a saída da social-democrata Teresa Leal Coelho, que não constou das listas da direção de Rui Rio, o novo presidente é o socialista aveirense Filipe Neto Brandão (que liderou a comissão de inquérito ao caso de Tancos) e o vice-presidente indicado pelo PSD é o portuense Alberto Fonseca, um bancário e dirigente distrital que está a iniciar-se na vida parlamentar.

Entre os membros da antiga Comissão do Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa que continuam na Comissão do Orçamento e Finanças encontram-se duas das suas principais figuras: a bloquista Mariana Mortágua, que passa a vice-presidente, e a centrista Cecília Meireles, forçada pela hecatombe eleitoral do CDS-PP a acumular com a liderança do grupo parlamentar. Os outros seis regressados a uma comissão essencial para o acompanhamento das finanças públicas são os socialistas Fernando Anastácio, Hortense Martins, João Paulo Correia e Nuno Sá, bem como os sociais-democratas Carlos Silva e Duarte Pacheco.

Prováveis figuras destacadas na Comissão do Orçamento e Finanças são ainda a ex-ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, o social-democrata Álvaro Almeida (um dos responsáveis pelo programa económico do PSD), o comunista Duarte Alves (que toma o lugar de Paulo Sá), o antigo deputado único do PAN, André Silva, e os recém-chegados João Cotrim de Figueiredo (Iniciativa Liberal) e André Ventura (Chega).

A vaga de mudança é ainda maior na Comissão de Economia, da qual saíram o presidente (o centrista Hélder Amaral) e os vice-presidentes (o social-democrata Fernando Virgílio Macedo não foi reeleito e a socialista Hortense Martins passou para a do Orçamento e Finanças).

Apenas cinco deputados que a integravam na anterior legislatura voltam, estando ainda por definir oficialmente hierarquias e modos de funcionamento da agora designada Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação. Carlos Pereira (PS), António Topa, Cristóvão Norte e Emídio Guerreiro (todos do PSD) e Bruno Dias (PCP) serão os mais experientes de uma comissão permanente que conta com o socialista André Pinotes Batista, a social-democrata Filipa Roseta, as bloquistas Isabel Pires e Maria Manuel Rola e em que, em tempos de descarbonização, é de esperar que José Luís Ferreira (PEV) e Cristina Rodrigues (PAN) sejam particularmente interventivos.

Numa comissão permanente que perdeu praticamente todos os coordenadores de grupo parlamentar da anterior legislatura, de Paulo Rios de Oliveira (PSD) a Luís Moreira Testa (PS), passando por Heitor de Sousa (Bloco de Esquerda), Pedro Mota Soares (CDS-PP) e Heloísa Apolónia (PEV), ficará até meados de janeiro a ainda presidente do CDS-PP, Assunção Cristas.

Mais “repetentes” no Trabalho e na Agricultura

Na Comissão de Trabalho e Segurança Social há maiores indícios de continuidade. Um dos oito parlamentares que se mantêm em funções passa a presidir os trabalhos (Pedro Roque, do PSD) e outro dos “repetentes” é o coordenador do grupo parlamentar do PS, o portuense Tiago Barbosa Ribeiro. E também regressam os socialistas João Paulo Pedrosa e Luís Soares, os sociais-democratas Clara Marques Mendes e Sandra Pereira e os bloquistas Isabel Pires e José Moura Soeiro, sendo este último o coordenador do seu grupo parlamentar.

Novidades serão as duas vice-presidentes da comissão: a ex-secretária de Estado Catarina Marcelino (PS) e a comunista Diana Ferreira, que acumulará com a coordenação do grupo parlamentar nesta área. Tal como farão o social-democrata Pedro Rodrigues, o centrista João Almeida e Inês de Sousa Real, uma das novas deputadas do PAN.

Por último, a Comissão da Agricultura e do Mar mantém dez deputados, incluindo o novo presidente, o socialista Pedro do Carmo, e o novo vice-presidente, o social-democrata António Ventura. Também permanecem o ex-presidente da comissão, Joaquim Barreto (deputado socialista que foi autarca no concelho rural minhoto de Cabeceiras de Basto), os seus correligionários Francisco Rocha, João Azevedo Castro, Norberto Patinho e Santinho Pacheco, o social-democrata algarvio Cristóvão Norte, o comunista João Dias (até agora um dos vice-presidentes) e o “verde” José Luís Ferreira.

Entre as principais saídas destacam-se a centrista Patrícia Fonseca, que não foi reeleita pelo círculo de Santarém, o social-democrata Ulisses Pereira, anterior vice-presidente da comissão, o bloquista Carlos Matias e ainda André Silva, que será substituído por Cristina Rodrigues. Até abandonar o Parlamento ficará nessa comissão Assunção Cristas, que já deteve a pasta, ao contrário de Capoulas Santos, pois o antigo ministro da Agricultura de António Costa foi colocado noutras comissões aquando do regresso ao Palácio de São Bento.

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