Como as câmaras captam população e investimento

Os dados preliminares do Censos 2021 mostram um retrato que já se intuía, como o despovoamento do interior e a concentração da população no litoral, especialmente em redor dos centros de Lisboa e Porto. Nos 10 anos que passaram desde o último processo de recenseamento da população e da habitação, 83% dos concelhos perdeu habitantes, o que cria problemas de pressão – urbanística, de mobilidade, de qualidade de vida –, em algumas zonas, mas também constitui uma oportunidade para outros concelhos, mais ainda se olharmos para tendências que surgiram ou se tornaram mais fortes com a crise pandémica, como a preocupação com a sustentabilidade, o teletrabalho e o nomadismo digital.

Com este pano de fundo, o Jornal Económico (JE) percorreu Portugal de ponta a ponta, em reportagem, para saber o que têm as autarquias para oferecer para conquistar população e, especialmente, o investimento.

O ponto de partida foi Bragança, com Hernâni Dias, presidente da autarquia bragantina, a abrir as portas dos Paços do Concelho à reportagem para explicar qual a estratégia adotada para atrair investimento. O autarca começou por dizer que existem várias linhas de financiamento disponíveis aos investidores, sendo que algumas são majoradas. Adicionalmente, o município “não aplica derrama ao lucro tributável das empresas com sede neste concelho e aplica a taxa mínima de IMI [Imposto Municipal Sobre Imóveis]”.

“Somos um território competitivo no que toca à fiscalidade municipal”, garante.

A 217 quilómetros de distância, mais perto do litoral, o presidente da Câmara Municipal de Braga, Ricardo Rio, destaca os “investimentos alvo de candidatura através do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano e os investimentos previstos ao nível das instituições e dos privados”, que constituem uma forte alavanca para o processo de regeneração urbana de um concelho que tem sido um vencedor – os dados do Instituto Nacional de Estatística confirmam-no – no processo de atração da população. Rio coloca também em evidência a “criação de condições ao nível dos incentivos fiscais para potenciar o investimento privado, de modo a que condomínios e proprietários possam avançar com intervenções de reabilitação”.

De volta à estrada, o Jornal Económico foi ao encontro do presidente da Câmara Municipal da Maia, António Silva Tiago, que se regozija com o crescimento populacional de 20% que o município regista, a cada 10 anos. Refere, em simultâneo, que “a Maia está dotada de parques empresariais de grande qualidade, perto do aeroporto e servida por vias rápidas que a tornam atrativa para o tecido empresarial, e fazem do concelho o quarto maior exportador do país”. Além disso, existe um Gabinete de Apoio ao Investimento e Relações Internacionais, cuja missão é de continuar a atrair investimento para o município.

Apoiar as empresas e o empreendedorismo
Continuando a descer no mapa, uma curta paragem em Castelo Branco, onde o autarca José Augusto Alves revela que a tarefa é apoiar as empresas e impulsionar o empreendedorismo. A criação do Centro de Apoio Tecnológico Agroalimentar (CATAA), da InovCluster, do Centro de Empresas Inovadoras, da Fábrica da Criatividade ou da Incubadora Industrial são exemplos de iniciativas que têm permitido que várias empresas de diversos setores escolham Castelo Branco para se fixar. “Um trabalho que foi reconhecido pelo Comité Europeu das Regiões, que distinguiu Castelo Branco enquanto Região Europeia Empreendedora”, sublinha o autarca albicastrense.

A menos de duas horas de distância, e no distrito de Santarém, encontramos a cidade de Rio Maior, onde, para captar investimento e não só, existe uma Estratégia de Desenvolvimento Económico para a próxima década. “Uma estratégia que engloba projetos como a modernização do parque industrial, a promoção do turismo de aventura e turismo industrial, medidas para reforçar a qualidade de vida dos munícipes e, ainda, a ambição de se tornar na primeira Smart Sport City do país”, afirma o autarca, Filipe Santana Dias.

A pouco mais de 60 quilómetros de distância fica Torres Vedras, onde fomos recebidos pela presidente da Câmara, Laura Rodrigues. Ao longo da conversa, sublinha que Torres Vedras beneficia de condições privilegiadas para quem pretende investir no território. “Temos um posicionamento estratégico com excelentes condições de acesso a Lisboa e ao resto do país, a que se alia um investimento na sustentabilidade e na qualidade ambiental que tem vindo a ser distinguido dentro e fora do país”, acrescenta. Garante também a concessão de benefícios fiscais a projetos de investimento de interesse municipal. “Estamos a falar de isenção total ou parcial de impostos municipais, que vemos como um importante incentivo à fixação de atividades económicas que podem contribuir para o desenvolvimento estratégico da economia local”, finaliza a presidente da Câmara de Torres Vedras.

Já no Barreiro, criou-se um Regulamento Municipal de Concessão de Incentivos ao Investimento, que “concede diversas isenções e torna muito apelativo, atualmente, investir no concelho, em conjunto com um grande investimento ao nível da mobilidade e acessos, melhor ambiente, mais espaços verdes, reabilitação de vazios urbanos e frentes de rio”, esclarece Frederico Rosa.

Algarve e Madeira
Do Barreiro a Faro são quase 2h30 de viagem. Foi lá que fomos recebidos por Rogério Bacalhau. O autarca da capital algarvia revela que “Faro tem procurado redefinir-se como espaço, para que também os investidores acorram e percebam as vantagens comparativas de Faro”. Refere-se a aspetos como o turismo, a economia, conhecimento e cultura. “A requalificação de todo o espaço público ajudou a que esse movimento ocorresse e, hoje, todos os investidores são recebidos no município quase imediatamente, sendo os processos tramitados em tempo recorde”. E essa é, para o presidente da Câmara de Faro, uma das razões do êxito.

Terminada a conversa em terras algarvias, seguiu-se a viagem para a Madeira, onde fomos recebidos pelo presidente da Câmara do Funchal, Miguel Silva Gouveia, que destacou “as políticas de agilização e modernização administrativa, simplificando procedimentos que possibilitam a concretização de investimento”. Silva Gouveia sublinha ainda o que tem sido feito no campo social, “com um programa de apoio à natalidade e à família, um subsídio municipal ao arrendamento, manuais escolares gratuitos, bolsas de estudo universitárias, comparticipação de medicamentos a idosos, entre outros”.

Em Machico, “com a recuperação dos edifícios municipais procura-se dar um exemplo que crie uma dinâmica que contagie os privados a investir”, diz o autarca Ricardo Franco. Por fim, há também uma estratégia local de habitação para possibilitar o arrendamento jovem e a fixação de mais moradores no centro histórico.