Comunidade de Madrid quer saber quanto ganham os mendigos em esmolas para descontar nos subsídios

As autoridades da Comunidade de Madrid estão a questionar pessoas sem-abrigo sobre quanto dinheiro é que ganham em esmolas, “pedindo nas ruas ou cantando no metropolitano”, noticia o jornal “El País”. Em causa está o acesso à Renda Mínima de Inserção (RMI), no valor de 400 euros. Quem solicita o RMI tem que apresentar uma “declaração sob juramento” sobre quanto é que aufere através de práticas de mendicidade.

“Temendo perder o direito ao RMI, as pessoas sem-abrigo acabam por declarar um valor ao calhas que depois lhes é descontado na prestação”, revela o mesmo jornal. Este procedimento burocrático foi introduzido no final de agosto, pela Direção Geral de Serviços Sociais, tendo estabelecido um prazo de 10 dias para que “o mendigo quantifique o seu rendimento mensal” em esmolas.

Segundo o “El País”, tendo em conta a legislação fiscal, “perante um mendigo que declara que trabalha 20 horas por semana (meia jornada laboral) e ganha 100 euros por mês, a administração vai interpretar que ganha 190 euros no total, valor que será descontado dos 400 euros de RMI que poderia receber por inteiro”.