Concurso para requalificar condições dos Centros de Alojamento Temporário para sem-abrigo arranca a 20 de janeiro
O Governo já tinha anunciado, no fim do ano passado, que ia aumentar as vagas para pessoas em situação de sem-abrigo e melhorar as condições dos Centros de Alojamento Temporário.
Em comunicado o Governo diz hoje que o concurso para expandir e melhorar condições dos Centros de Alojamento Temporário para pessoas em situação de sem-abrigo decorrerá entre 20 de janeiro e 20 de março de 2026.
Este concurso é dirigido a IPSS e entidades equiparadas que reúnam condições legais de propriedade ou de utilização dos terrenos ou dos imóveis a intervencionar.
As candidaturas devem ser submetidas através de formulário disponível no Portal da Segurança Social, anuncia o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
Depois de um trabalho de proximidade o Governo identificou a necessidade de requalificar os Centros de Alojamento Temporário e aumentar o número de vagas para pessoas em situação de sem-abrigo. Para dar resposta a essa prioridade, foi publicado um aviso nacional no âmbito do programa PARES 3.0., no valor de 4 milhões para as instituições que estejam em condições de assegurar essas necessidades.
“As respostas de Alojamento Temporário são fundamentais porque garantem segurança, condições básicas e um espaço de transição para soluções habitacionais permanentes e personalizadas”, defende o Executivo.
“Informações adicionais, incluindo requisitos de candidatura e critérios de seleção, constam do Regulamento do PARES 3.0, aprovado pela Portaria n.º 201-A/2020, de 19 de agosto”, conclui o Governo.
