Concurso para terminal de cruzeiros em Cabo Verde sofre novo atraso

“O atraso que ocorre na conclusão da segunda fase do concurso deve-se a uma série de fatores, procedimentos e regras estabelecidas pelos financiadores internacionais do projeto, que estão previstos no processo e que devem ser respeitados”, refere a Enapor.

O concurso para a construção do terminal de cruzeiros em São Vicente, um dos maiores investimentos públicos recentes em Cabo Verde, vai sofrer novo atraso, com a prorrogação em um mês do prazo para a entrega de propostas financeiras.

Segundo uma nota da Enapor, empresa estatal cabo-verdiana que gere os portos do país, a atual segunda fase do concurso público, que já sofreu vários atrasos este ano devido à pandemia de covid-19, consiste na seleção do empreiteiro para a execução das obras de construção do terminal, sendo que a data limite para a entrega das propostas técnicas e financeiras, que era até 30 de outubro, “foi prorrogada até ao próximo dia 30 de novembro”.

“O atraso que ocorre na conclusão da segunda fase do concurso deve-se a uma série de fatores, procedimentos e regras estabelecidas pelos financiadores internacionais do projeto, que estão previstos no processo e que devem ser respeitados”, refere a Enapor, na mesma nota.

Trata-se de um investimento público superior a 2.900 milhões de escudos (26,2 milhões de euros).

A primeira fase do concurso público para esta empreitada terminou em agosto, com a pré-seleção de cinco grupos empreiteiros: Afcons Infrastructures (Índia), Conduril Engenharia (Portugal), consórcio Mota-Engil/Empreitel Figueiredo (Portugal/Cabo Verde), consórcio Sogea-Satom/Dumez Maroc (França/Marrocos) e Soletanche Bachy International (França).

Com esta nova reformulação dos prazos, a Enapor explica que a visita técnica obrigatória, por parte dos empreiteiros selecionados, ao local destinado à construção do Terminal de Cruzeiros do Mindelo, será feita em 19 de novembro.

“Devido à complexidade do projeto e tendo em conta os vários intervenientes no processo de construção do Terminal de Cruzeiros do Mindelo, tem-se verificado algum atraso nos prazos inicialmente estabelecidos, e que tem sido agravado desde o início do ano pela situação da pandemia do covid-19”, explica ainda a Enapor.

O terminal de cruzeiros a instalar em São Vicente prevê a construção de dois pontões para atracação de navios com mais de 400 metros de extensão e de uma vila turística, conforme o concurso público internacional.

O Governo cabo-verdiano estima que o terminal permita receber anualmente 200.000 turistas de cruzeiro.

O edital inicial do concurso previa o arranque da empreitada em agosto, para estar concluída em 22 meses, o que está dependente do processo de adjudicação dos trabalhos, mas que tem sofrido vários atrasos.

A primeira fase do concurso, que terminou em 11 de março, visava selecionar até oito candidatos. A adjudicação da obra estava prevista para finais de julho, mas o processo foi condicionado pelas limitações impostas pela pandemia de covid-19.

A Lusa noticiou em julho que o Governo cabo-verdiano vai cortar um quarto do investimento que previa este ano na construção do terminal de cruzeiros. Segundo informação que consta dos documentos de suporte à lei do Orçamento de Estado Retificativo de 2020, preparado devido à pandemia de covid-19, a obra sofrerá assim um atraso, prevê o Governo.

“Os recursos canalizados para o projeto de ‘Construção do Terminal de Cruzeiros’ sofreram um decréscimo de 24,8%, passando de 972 milhões de escudos [8,8 milhões de euros] para 730 milhões de escudos [6,6 milhões de euros], justificado pela revisão dos desembolsos dos empréstimos externos, prevendo um atraso na execução da obra”, lê-se no documento, que se refere à verba para o primeiro ano de obra.

A obra é cofinanciada pela Fundo Orio, dos Países Baixos, e pelo Fundo OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) para o Desenvolvimento Internacional.

“O Terminal de Cruzeiros do Mindelo terá um impacto enorme na economia de São Vicente e Santo Antão, assim como um efeito indutor na economia de Cabo Verde”, lê-se no edital do concurso.

Os trabalhos vão envolver a reivindicação de uma área de terra, denominada “Ponte Terrestre”, com 2.700 metros quadrados (m2), e a dragagem de aproximadamente 124.000 metros cúbicos na bacia portuária e no canal de acesso.

Entre outras características, o projeto prevê ainda a construção de um pontão de atracação de 400 metros de extensão com 11 metros de profundidade e outro de 450 metros com 9,5 metros de profundidade, além de um cais com uma largura de 12 metros, uma gare de passageiros, uma vila turística e uma zona imobiliária.

Prevê também a construção de um edifício de receção aos turistas com cerca de 900 m2, designado por “Visitor Welcome Center”, e instalações com 6.150 m2 para estacionamento de táxis e autocarros de apoio.

Cerca de 48.500 turistas em viagens de cruzeiro visitaram Cabo Verde em 2019, um aumento de 3% face ao ano anterior e um novo recorde, segundo dados da Enapor.

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