Conferência Anual do CAAD coloca a Reforma do Estado em debate

A Conferência Anual do Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD) será este ano dedicada ao tema “As Reformas do Estado”, promovendo um debate alargado sobre alguns dos principais desafios do país.

A abertura estará a cargo do Ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento. Contará com a intervenção de Gonçalo Matias, Ministro Adjunto e da Reforma do Estado, que assume o papel de keynote speaker, e com uma entrevista a José Luís Carneiro, secretário-geral do Partido Socialista.

A reforma da justiça tributária será discutida por Sérgio Vasques, professor da Universidade Católica Portuguesa, Rogério Fernandes Ferreira, advogado, e Margarida Reis, dirigente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses.

O painel sobre a revisão da Constituição reunirá Vitalino Canas, professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Carlos Blanco de Morais, professor da mesma instituição, e Armando Grave, deputado do Chega.

A reflexão sobre uma visão global da Reforma do Estado contará com Álvaro Beleza, presidente da SEDES, Armindo Monteiro, presidente da CIP, e Luís Pais Antunes, presidente do CES.

A conferência inclui ainda um pitch de literacia fiscal por Clotilde Celorico Palma, professora do ISCAL e árbitro do CAAD, bem como uma homenagem ao juiz conselheiro jubilado Manuel Fernando dos Santos Serra, assinalada com o lançamento do livro “Intervenções”.

Com a participação de figuras de relevo da política, da justiça, da academia e do setor empresarial, a Conferência Anual do CAAD afirma-se como um espaço de reflexão essencial sobre os caminhos possíveis para a Reforma do Estado.

Inscreva-se aqui:

Programa:

8h30 |Acreditação 

8h50 | ABERTURA

André Macedo, Director do Jornal Económico

Joaquim Miranda Sarmento, Ministro de Estado e das Finanças    

Nuno Villa-Lobos, Presidente do CAAD

9h30  | DEBATE Reforma da Justiça Tributária

Sérgio Vasques, UCP

Rogério Fernandes Ferreira, Advogado 

Margarida Reis, Associação Sindical Juízes Portugueses

MODERAÇÃO: Tânia Carvalhais Pereira, CAAD

10h10 | KEY NOTE SPEAKER: A Reforma do Estado

Gonçalo Matias, Ministro Adjunto e da Reforma do Estado

10h30 | Coffee break

 10h50 | HOMENAGEM

Lançamento livro “Intervenções” de Manuel Fernando dos Santos Serra, Juiz Conselheiro Jubilado

11h00 | ENTREVISTA  

José Luís Carneiro, Secretário-geral do PS

Entrevista de André Macedo, Director Jornal Económico

11h30 | DEBATE : A Constituição precisa de ser revista?

Vitalino Canas, FDUL

Carlos Blanco de Morais, FDUL

Armando Grave, Deputado CHEGA 

12h00| DEBATE: A Reforma do Estado — Uma visão Global

Álvaro Beleza, Presidente da SEDES

Armindo Monteiro, Presidente da CIP

Luis Pais Antunes, Presidente do CES

12h30 | PITCH: Literacia Fiscal

Clotilde Celorico Palma, Professora do ISCAL/Árbitro do CAAD

12h50 | SESSÃO ENCERRAMENTO

Cláudia Reis Duarte, Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais