Conferência Biomassa: ministro do Ambiente promove utilização diferente das centrais térmicas

Biomassa rima com desenvolvimento rural e com limpeza da floresta para prevenção de fogos. Parece uma ideia banal, mas a verdade é que este tema atraiu a Lisboa mais de 1500 delegados de 75 países para discutirem no Centro de Congressos da Junqueira, de 27 a 30 de maio, a importância e a valorização da biomassa para a produção de energia e a descarbonização da economia, em resposta aos objetivos das cimeiras que tentam contrariar as alterações climáticas. A abrir esta conferência esteve o ministro do Ambiente e da Transição Energética, João Pedro Matos Fernandes, que deu o mote aos debates, promovendo a criação ao longo do território nacional de diversas centrais térmicas alimentadas com biomassa, para responder às necessidades de aquecimento, ou de arrefecimento, da população. Além de ser sustentável, este sistema terá a virtude de manter a floresta limpa.

O ministro do Ambiente e da Transição Energética começou por agradecer a escolha de Portugal para realizar a 27ª Edição da Conferência Europeia da Biomassa e a respetiva exposição, o que – referiu – “torna o nosso país na capital do sector do clima em 2019, atendendo ao conjunto de eventos que se realizam no território nacional”, entre os quais se conta o Fórum Africano da Energia e o “Energy Business Forum for the Union for Mediterranean”.

O caso da 27ª Edição da Conferência Europeia da Biomassa – de que o Jornal Económico é media partner – tem a virtude de ser “um certame líder neste sector, destinado a especialistas, que conjuga uma das maiores conferências científicas e tecnológicas com uma feira onde se reúnem os parceiros industriais mais reputados e com maior qualidade deste sector”, referiu o ministro.

Sem esquecer um elemento muito importante: a biomassa está incluída no conceito das fontes de energia renováveis. A este respeito, Matos Fernandes recordou que “Portugal tem liderado a promoção das energias renováveis e mantemos o compromisso que continuarmos nessa linha”, referiu o ministro, esclarecendo que “a integração das renováveis na geração elétrica aumentou 26 pontos percentuais desde 2005, atingindo mais de 50 por cento desde 2014”.

“Em março do ano passado, produzimos mais eletricidade renovável que os níveis de energia que consumimos nessa altura. Em 2018 a geração de eletricidade através de parques eólicos teve uma quota de 23% na geração elétrica e este ano, a 1 de fevereiro, as centrais eólicas  atingiram uma quota de 63% no sistema elétrico, abastecendo 90 por cento do consumo nacional de energia elétrica. Isto faz de Portugal o sétimo país da União Europeia com o maior peso da geração renovável no sector elétrico”, referiu.

Por outro lado, a geração elétrica renovável tem assumido um papel fundamental na descarbonização da economia, contribuindo para uma redução de 17 por cento das emissões poluentes deste 2005. Além de Portugal ter um grande potencial ao nível das energias renováveis, esta evolução só foi possível, segundo Matos Fernandes, “porque o país assumiu de uma forma muito clara o compromisso para a transição energética”.

Em 2016, alinhado com os acordos ambientais de Paris, o Governo de Portugal reafirmou o compromisso de atingir em 2050 uma economia neutral nas emissões de carbono, o que implica o acompanhamento e concretização das metas explicitadas no Plano Nacional de Energia e Clima 2030. O ministro referiu que “Portugal quer dar um sinal inequívoco de que está comprometido em manter-se na primeira linha dos países que aceitaram o desafio de contribuir para um futuro mais equilibrado” que salvaguarde os efeitos das alterações no clima.

As ambições relativamente ao Plano Nacional de Energia e Clima são de adequar os novos objetivos de reduções até 55 por cento nas emissões, quando comparados com os planos de 2005, mais 35 por cento na eficiência energética, mais um aumento de 47 por cento nas energias renováveis ao nível da procura bruta final de energia e, ainda, de atingir 80 por cento da geração de energia nas fontes de energia renovável.

“Apesar de ser um plano ambicioso, é realista, porque estes novos objetivos são uma sequência natural das metas que alcançamos anteriormente e estão alinhados com os nossos futuros desafios”, refere o ministro.

“Em breve será adotada a resolução do Conselho de Ministros definindo a estratégia para a biomassa, com revisão do Decreto-Lei 64/2017, e esta resolução estará adaptada a esta nova visão que incentiva a utilização pelos consumidores da energia térmica e um uso mais eficiente e sustentável da biomassa”, disse Matos Fernandes. “Temos novos objetivos a atingir nas energias renováveis e a biomassa será um dos meios que permitirá concretizarmos esses objetivos, que queremos alcançar da forma mais eficiente e sustentável”, adiantou.

Também é verdade que o sector florestal português ocupa um papel muito importante na atividade económica portuguesa, “estimando-se que tenha um contributo de três mil milhões de euros para a balança comercial, representando uma criação de riqueza de aproximadamente 2 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e de 8 por cento do PIB industrial”, referiu o ministro.

Segundo Matos Fernandes, o sector industrial florestal está bem consolidado e é responsável por um volume de exportações significativo com alta incorporação de valor-acrescentado nacional. Além disso, a salvaguarda da herança florestal tem um grande impacto na defesa dos empregos rurais, e ajuda a fixar a população em novas atividades económicas relacionadas com a floresta o que também contribui para preservar a sustentabilidade e a diversidade da vida rural. Finalmente, o desenvolvimento da atividade económica relacionada com a biomassa é fundamental para prevenir incêndios florestais, porque implica uma limpeza metódica das matas e florestas. Por todas estas razões, o ministro considera que “é um imperativo nacional promover a produção de energia com recurso à biomassa que resulte da limpeza das florestas”.

Na sequência de um pedido feito pelo Governo português, a 8 de janeiro de 2018, a Comissão Europeia aprovou um sistema de ajudas estatais que apoia a criação de infraestruturas para unidades de biomassa localizadas na proximidade de área florestais consideradas críticas ao nível de riscos de incêndio.

Um estudo pedido pela Comissão Europeia à consultora PricewaterhouseCoopers EU Services EESV’s Consortium, designado “Utilização ótima e sustentável da biomassa para produção de energia na União Europeia depois de 2020” (“Sustainable and optimal use of biomass for energy in the EU beyond 2020”), estima que o contributo da biomassa possa triplicar em alguns dos cenários contemplados (passando de 123 milhões de toneladas equivalentes para 338 a 391 milhões de toneladas equivalentes) no horizontes de 2030, apesar de não ser utilizada toda a biomassa quantificável, em termos físicos e económicos.

Assim, Matos Fernandes defende a promoção e instalação de centrais de cogeração de diversas dimensões e capacidades para responder às necessidades de aquecimento e de arrefecimento – e que terão a vantagem de facilitarem a gestão florestal. “Portugal acredita que os desafios lançados pelas alterações climáticas e a transição para uma sociedade de baixo carbono vai contribuir para atingirmos níveis elevados de prosperidade, para criarmos mais postos de trabalho, e para termos uma sociedade mais justa, dentro dos limites impostos pela natureza”, rematou o ministro.