Contas públicas de Macau registam prejuízo antes do reforço de apoios sociais

As contas públicas de Macau revelam que a região semiautónoma perdeu 289,4 milhões de patacas (30,6 milhões de euros) em junho, ainda antes de uma revisão do orçamento para reforçar os apoios sociais.

De acordo com dados publicados ‘online’ pela Direção dos Serviços de Finanças (DSF) na sexta-feira, o território registou na primeira metade do ano um excedente nas contas públicas de 1,2 mil milhões de euros.

No entanto, este valor representa uma queda de 2,5% em comparação com o final de maio, quando Macau tinha um excedente de 1,27 mil milhões de euros. Ainda assim, o excedente da cidade entre janeiro e junho foi 40,3% maior do que no mesmo período do ano passado e já é maior do que a previsão do Governo para todo o ano de 2025: 751,5 milhões de euros. Macau fechou 2024 com um excedente de 1,87 mil milhões de euros, mais do dobro do registado no ano anterior.

A despesa pública de Macau caiu 8,2% na primeira metade do ano, em comparação com o mesmo período de 2024, para 4,38 mil milhões de euros. A única razão para a queda foram os gastos em apoios e subsídios sociais, que diminuíram 17,7% para 2,19 mil milhões de euros.

Mas o parlamento de Macau aprovou na quarta-feira uma proposta do Governo para aumentar em 310 milhões de euros nas despesas previstas no orçamento, para reforçar os apoios sociais. A revisão inclui a criação de um subsídio, no valor total de quase 6 mil euros, para as crianças até três anos, para elevar a mais baixa natalidade do mundo.

A receita corrente de Macau também caiu 0,95% na primeira metade do ano, para 5,54 mil milhões de euros. A principal razão para a diminuição foi uma queda de 62,3%, para 55 milhões de euros, nos “rendimentos da propriedade”, rubrica que inclui a receita das concessões de terrenos.

Pelo contrário, as receitas dos impostos sobre o jogo – que representam 86,4% do total – subiram 1%, para 4,79 mil milhões de euros. As seis operadoras de jogo da cidade pagam um imposto direto de 35% sobre as receitas do jogo, 2,4% destinado ao Fundo de Segurança Social de Macau e ao desenvolvimento urbano e turístico, e 1,6% entregue à Fundação Macau para fins culturais, educacionais, científicos, académicos e filantrópicos. As receitas totais dos casinos de Macau atingiram 12,5 mil milhões de euros na primeira metade do ano, mais 4,4% do que no mesmo período de 2024.

Em 15 de abril, o líder do Governo da região, Sam Hou Fai, admitiu recear um défice orçamental em 2025, devido à desaceleração nas receitas do jogo.