O Parlamento Europeu declarou emergência climática global na semana passada, com o objetivo de aumentar os esforços para combater as alterações climáticas que têm deixado marcas no nosso planeta. Para discutir o que se pode fazer depois deste anúncio, Madrid recebe durante as próximas duas semanas a Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP25).
O que é a COP25?
A COP25, ou Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, é a conferência anual da ONU que pretende discutir a urgência de uma resposta à emergência climática que tem vindo a acelerar. Segundo a Convenção da ONU de 1992, todos os países mundiais estão sujeitos a encontrar formas de reduzir as emissões de gases de efeito estufa, de maneira equitativa.
Onde acontece a Cimeira?
Inicialmente, o Chile foi escolhido para assumir a Cimeira Climática, mas com os tumultos e uma crise política a eclodir no Chile, o governo espanhol ofereceu Madrid para a Cimeira da ONU.
Quem vai estar nesta conferência mundial?
Até agora, sabe-se que Pedro Sánchez, António Guterres e Greta Thunberg vão marcar presença. Também António Costa, primeiro-ministro português, vai marcar presença em Madrid.
De Portugal, vai estar presente a delegação representativa de todos os grupos parlamentares (PS, PSD, BE, PCP-PEV, CDS-PP e PAN), além do Livre, que também pertence à Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, apesar dos oito deputados apenas marcarem presença na qualidade de observadores.
O encontro vai durar até 13 de dezembro, e as discussões vão ser lideradas por diversos ministros do meio ambiente. Aponta-se que deverão ainda marcar presença vários secretários do Ambiente e também grandes economias mundiais. Apesar de não se saber nomes, vão estar presentes novas empresas tecnológicas, cientistas e atores financeiros.
Os grandes emissores de gases com efeito de estufa e os países que lideram os programas mais ambiciosos de medidas para combater as alterações climáticas, além daqueles que mais têm sofrido com as consequências do aumento da temperatura do planeta.
O que difere esta Cimeira das restantes?
Este é o único fórum onde todos os países são tratados de forma igual, sendo que as economias mais pobres têm o mesmo peso que as grandes economias, como os EUA. Todos os acordos só podem ser atingidos quando existe um consenso entre as 196 nações que integram a discussão.
O que pode ser decidido este ano?
O foco da discussão durante as duas semanas será o artigo seis do Acordo de Paris, que permite a utilização de um mercado global de carbono para ajudar os países a reduzir as emissões e financiar medidas que reduzam as emissões nos países em desenvolvimento.
Este projeto dos mercados de carbono foi criado para o Protocolo de Quioto, assinado em 1997, em que o objetivo consistia no financiamento dos países em desenvolvimento, pelos países desenvolvidos, embora a ideia tenha sido colocada de lado em 2008. A ideia consiste nas grandes economias comprarem créditos de carbono aos países em desenvolvimento, para que os primeiros consigam ganhar tempo para o combate e para os países mais pobres receberem dinheiro para os encaminhar para um futuro ‘limpo’.
Vai ser ainda discutido os apoios ao Fundo Verde do Clima, os mecanismos de dados e compensações pelos fenómenos climáticos extremos e o apoio aos países menos desenvolvidos para que aconteça uma transição para o novo modelo energético.
Esta é a última oportunidade para resolver as questões que se prendem com o Acordo de Paris, do qual os EUA querem sair, que entra em vigor no próximo ano.
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