COP28 prepara conclusões e anuncia fundo de 46 mil milhões

Tal como sucedeu tantas vezes ao longo do histórico das COP, a edição 28 ficou marcada por mais uma controvérsia: não tanto o facto de o presidente da cimeira ser ao mesmo tempo presidente da Abu Dhabi National Oil Company (ADNOC) e ministro da Indústria e Tecnologia dos Emirados Árabes Unidos, mas principalmente porque Ahmed Al Jaber ter afirmado que não há evidências científicas que patrocinem a opção pelo fim do uso dos combustíveis fósseis. Isto para além de ter pensado em usar a presença de centenas de responsáveis pelo sector das energias para concluir negócios para a empresa que dirige.

No meio desses contactos de negócio, supõe-se, Ahmed Al Jaber liderou os trabalhos da COP28, que encerra esta terça-feira as suas portas e cuja principal decisão – apesar de ainda não ser conhecido o documento final que as elencará – tem a ver com um projeto lançado pelas Nações Unidas (a ‘mãe’ das COP), que prevê a constituição de um fundo de 46,4 mil milhões de dólares para ajudar 181 milhões de pessoas a enfrentarem a fome, os deslocamentos em massa e as doenças.

Ao lançar aquilo que tomou o nome de Visão Geral Humanitária Global, Martin Griffiths, Coordenador de Ajuda de Emergência da ONU, elogiou os esforços da organização humanitária, mas enfatizou que o apoio internacional está muito aquém das necessidades crescentes, segundo refere um texto da própria ONU.

“Agradecemos a todos os doadores pelas suas contribuições, que somam 20 mil milhões até agora – mas isso é apenas um terço do que é necessário”, afirmou. “Se não pudermos fornecer mais ajuda em 2024, as pessoas pagarão com as suas vidas”, alertou. Delineando os objetivos que a ONU estabeleceu para o próximo ano, Griffiths explicou que, embora 300 milhões de pessoas em todo o mundo precisem de assistência, o fundo terá como alvo 181 milhões dos mais necessitados em 72 países.

Este valor para 2024 representa já um downsising em relação aos 57 mil milhões de dólares que foram propostos para 2023, “refletindo um foco maior nas necessidades mais urgentes”, refere o texto da ONU – o que, dito de outra forma, quer dizer que cada vez mais pessoas deixam de estar no grupo das situações urgentes não porque elas deixaram de existir ou diminuíram, mas simplesmente porque os fundos não chegam para tudo. Os que estão no fundo da lista de urgência vão caindo para fora dela à medida que o financiamento vai faltando. Ninguém terá com certeza coragem de fazer a conta necessária: quantas vidas potencialmente se perdem por cada dólar que já não há para gastar?

Griffiths deixou claro que há outras organizações, nomeadamente a Cruz Vermelha, as Sociedades Nacionais da Cruz Vermelha e os Médicos Sem Fronteiras, que apresentam os seus próprios apelos e têm as suas próprias respostas.

O Global Humanitarian Overview, também da responsabilidade da ONU, identifica três fatores-chave de necessidade: conflitos, situação económica global e o agravamento da emergência climática.

Para além deste mega-plano, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) identificou áreas prioritárias (pecuária, solo e água, culturas, dietas e pescas, entre outras) para alcançar a ‘Fome Zero’. O objetivo: transformar os sistemas agroalimentares – o que se produz, como se transportada – de forma a, por um lado, eliminar a fome no mundo e, por outro, conseguir isso se elevar o aquecimento global além do limite de 1,5 grau estabelecido no Acordo de Paris.

Se o penúltimo dia de trabalhos encerrou com o anúncio de um grande projeto, o primeiro começou mais ou menos na mesma: no dia de abertura, foi anunciado um fundo para desastres climáticos que ajudará nações vulneráveis a lidar com o impacto da seca, das inundações e do aumento da água do mar. É, para os observadores, mais um falhanço em perspetiva: é um fundo reativo e não um financiamento preventivo.

Com o mundo suspenso pelas conclusões que esta terça-feira serão anunciadas – e que engrossarão o conjunto de decisões das COP’s que nunca chegaram a concretizar-se – elas deverão estar enquadradas no perpetiva geral que a ONU anunciou para mais este encontro: evitar desvios e táticas políticas que mantêm a ambição climática refém; foco central em soluções; e o encaminhamento para ‘o que fazer’ e ‘como fazer’.