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COP29: Associação Zero defende maior compromisso para clima

A COP29 é também apelidada de “COP das Finanças”, por o financiamento ser um ponto central na conferência. Países devem encontrar um novo objetivo para depois de 2025.
COP29
A woman walks past a sign of the COP29 United Nations Climate Change Conference, in Baku, Azerbaijan October 31, 2024. REUTERS/Aziz Karimov/File Photo
10 Novembro 2024, 13h29

A conferência da Organização das Nações Unidas sobre o Clima (COP29) arranca esta segunda-feira e a portuguesa Associação Zero vai marcar presença no Azerbaijão. No entanto, perante o impacto negativo que as alterações climáticas têm apresentado, a organização nacional pede mais compromisso e maior financiamento.

“O impacto destrutivo da crise climática nunca foi tão evidente como nos últimos tempos. Estas catástrofes são a prova de que não estamos a fazer o suficiente para travar a crise climática e que uma resposta global nunca foi tão necessária”, aponta a Zero em comunicado.

A associação lança mesmo seis apelos a compromissos que quer ver serem cumpridos na COP29. No entanto, indica que a conferência pode ser “morna” em relação a decisões finais.

Sustenta a associação que a COP29 deve “alcançar um consenso quanto à Nova Meta Quantificada Coletiva, que se baseie nas necessidades dos países em desenvolvimento e que seja significativamente mais ambiciosa que a anterior”, sendo que deve ainda “garantir que todos os países estão comprometidos em apresentar atempadamente as suas contribuições nacionalmente determinadas até fevereiro de 2025, e que estas são suficientemente ambiciosas, abrangentes e sólidas”.

Na visão da Zero, a reunião deve “reforçar a aplicação dos planos nacionais de adaptação, centrando-se na assistência financeira e
técnica, a que os países foram instados a formular até 2025 e a demonstrar progressos na sua aplicação até 2030″ e ainda “fazer esforços efetivos no sentido de uma operacionalização do fundo de resposta a perdas e danos, que inclua um acesso direto ao financiamento por parte dos povos indígenas e das comunidades mais afetadas pelas alterações climáticas no sul global (relembrando que, após mais de três décadas de espera, o fundo nasce nas duas últimas COP, mas até hoje ainda não está em funcionamento)”.

A COP29 deve permitir chegar a um acordo sobre qual o plano a seguir, por forma a “assegurar a plena operacionalização do objetivo global de adaptação até 2025”, lembrando que “as negociações foram travadas por desacordos, especialmente sobre a questão da incorporação de indicadores sobre a provisão de financiamento pelos países desenvolvidos e o alinhamento com a formulação e implementação dos planos”.

Além disso, a conferência deve servir para confirmar a aceleração para 1TW de energias renováveis no Mediterrâneo até 2030.

Citando o mais recente relatório “Emissions Gap Report 2024“, a Zero lembra que este “sublinha a importância da COP29 como uma oportunidade crucial para que os governos se comprometam a reduzir as emissões para metade até 2030 – daqui a quase cinco anos – e a acelerar a ações antes da COP30 em Belém, no Brasil, em 2025”. O mesmo relatório alerta para se esperar um aquecimento de 3,1ºC até ao final do século, caso se continuem a aplicar as políticas atuais.

A Zero adianta que, por conta destes compromissos, o financiamento será uma questão fundamental e que, por isso mesmo, esta é apelidada de “COP das Finanças”, com os países à espera de chegar a um acordo sobre um novo objetivo coletivo após 2025 “para prestar apoio financeiro à ação climática global”.

Será a Nova Meta Quantificada Coletiva que estará no centro das negociações, em que as economias mundiais vão traçar um acordo com base nas necessidades e prioridades dos países em desenvolvimento “que seja significativamente mais ambicioso”. “Já em 2015, na COP21 de Paris, os governos concordaram em estabelecer um objetivo coletivo quantificado de 100 mil milhões de dólares por ano, antes de 2025. No entanto, o compromisso ficou muito aquém, com o objetivo apenas a ser aparentemente alcançado em 2022. A Climate Action Network Europe, por exemplo, defende que será necessário no mínimo um bilião de dólares por ano em subsídios públicos para apoiar os países em desenvolvimento”, sustenta.

Este ano, Portugal será representado pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho.

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