COP30: Fundação quer oceano como ponto oficial da agenda das cimeiras do clima

A Fundação Oceano Azul defende a criação de um ponto exclusivamente dedicado ao oceano na agenda oficial das cimeiras do clima, lembrando que o mar absorve 25% das emissões de gases poluentes produzidos pelos combustíveis fósseis.

Em declarações à Lusa à margem da 30.ª conferência do clima da ONU (COP30), que decorre até sexta-feira em Belém, no Brasil, o administrador executivo da fundação, Tiago Pitta e Cunha, fez um balanço agridoce do que se passou na cimeira até agora.

Doce porque foi nomeado um enviado especial para o Oceano na equipa de negociação da COP30 e porque na pré-COP em Brasília foi possível discutir os temas do oceano com contributos da sociedade civil.

“A parte amarga é que nós não vemos qualquer impacto desse debate a aparecer nos textos que estão a ser negociados”, lamentou, referindo que até agora parece haver um “desacordo profundo sobre quase tudo nas negociações”.

Para a fundação, um objetivo que ficou por cumprir foi a criação de um ponto de agenda único, exclusivamente dedicado ao oceano, na agenda oficial das COP do Clima.

“Isso iria trazer uma enorme centralidade ao oceano, iria trazer os holofotes”, afirmou.

Para rebater o argumento de que os oceanos já têm presença nas COP do clima porque o tema pode ser desenvolvido em diversos processos e mecanismos, Pitta e Cunha explicou que, se o assunto “ficar disperso nessa floresta de procedimentos”, não há capacidade, quer das nações com delegações pequenas, quer da sociedade civil, para acompanharem esses dossiês.

Além disso, a existência de um ponto de agenda dedicado ao oceano iria também aumentar a transparência, porque neste momento as pessoas que sabem verdadeiramente do oceano podem não estar nas reuniões em que se aborda o tema.

A proposta de criar um ponto de agenda específico para o oceano foi apresentado pelas Fiji há oito anos, mas até agora não foi concretizada.

Por esse motivo, lamentou o responsável, o oceano é “sempre a primeira vítima colateral” e “um bocadinho uma nota de rodapé”.

Lembrou no entanto que o oceano absorve 25% das emissões anuais das emissões de gases com efeitos de estufa produzidos pelos combustíveis fósseis, pelo que “valia muito a pena contar com o oceano.

E lamentou que se pense nas alterações climáticas como se a atmosfera fosse a única coisa que existisse no planeta, como se fosse o único sistema de suporte de vida no planeta.

Apesar da sua importância, a atmosfera depende essencialmente dos dois grandes sistemas de suporte de vida do planeta, que são a biosfera e a hidrosfera.

“Nós só temos estes gases na atmosfera que nos permitem respirar, porque a biosfera e a hidrosfera permitem que haja uma atmosfera no planeta. Ora, quer a biosfera, quer a hidrosfera, são muito biológicas, é muito biologia e é muito, portanto, a biomassa e a biodiversidade que está no oceano”, disse, acrescentando que 80% diversidade biológica do planeta está no oceano, não está em terra.

“E é nesse sentido que nós achamos que o oceano tem, manifestamente, de ter outro lugar à mesa das negociações”.