Coreia do Sul: Tribunal Constitucional decide na sexta-feira sobre destituição do presidente

O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul anunciou hoje que irá emitir na sexta-feira a decisão sobre a destituição do presidente sul-coreano Yoon Suk-yeol, devido à declaração da lei marcial em dezembro.

A decisão será anunciada às 11h00 locais (03h00 em Lisboa), na sede do tribunal em Seul.

O evento será transmitido em direto pela televisão, com a presença do público, num dia que poderá marcar um novo ponto de viragem na turbulenta história política recente do país.

A polarização em torno do caso tem sido intensa. Milhares de pessoas participaram em manifestações a favor e contra o presidente suspenso desde a sua destituição.

A polícia vai ativar o nível máximo de emergência e mobilizar todos os operacionais no dia da decisão do Tribunal Constitucional, anunciaram as autoridades.

Há preocupações sobre uma possível repetição do incidente semelhante ao de 19 de janeiro, quando os apoiantes de Yoon invadiram o Tribunal Distrital Ocidental de Seul para protestar contra a decisão de prolongar a detenção do político.

São possíveis dois cenários: ou os juízes decidem ratificar a moção e retirar permanentemente o título ao presidente — o que exige seis votos dos oito juízes — ou restaurá-lo no poder.

Se o Tribunal Constitucional confirmar a destituição de Yoon, a Coreia do Sul terá de convocar eleições presidenciais antecipadas no prazo de 60 dias.

Uma eleição em que o claro favorito seria o líder da oposição, Lee Jae-myung, absolvido na quarta-feira passada, em recurso, num caso que poderia ter custado a sua elegibilidade política.

Em 24 de março, o Tribunal Constitucional rejeitou um pedido de destituição do primeiro-ministro, Han Duck-soo, tornando-o novamente presidente interino até que seja conhecida a sentença de Yoon.

“O processo de destituição de Han foi rejeitado por cinco votos contra um pelos oito juízes do tribunal”, noticiou a agência de notícias sul-coreana Yonhap.

Han tinha sido suspenso pelos deputados em dezembro, após um curto período de transição inicial.

A decisão sobre Han é a primeira vez em que o tribunal se pronuncia sobre um caso relacionado com o decreto de lei marcial de curta duração de Yoon.

A Assembleia Nacional aprovou a demissão de Yoon a 14 de dezembro, 11 dias após a declaração de lei marcial, em resposta, segundo o presidente, a uma alegada ameaça interna ligada à oposição.

A medida, amplamente rejeitada até por membros do partido que apoiava Yoon, levou a uma invasão sem precedentes do parlamento pelo exército.

Desde então, Yoon mantém-se suspenso do cargo, embora se mantenha formalmente como presidente.

Yoon foi detido em janeiro no âmbito de uma investigação criminal separada, sob acusações de insurreição — o único crime pelo qual um presidente sul-coreano não tem imunidade — mas foi libertado em março, depois da justiça ter decidido que a detenção excedeu o período legalmente permitido.