Corte Constitucional da Coreia do Sul analisa impeachment do presidente Yoon Suk Yeol

A Corte Constitucional da Coreia do Sul iniciou, nesta segunda-feira, dia 16 de dezembro, a análise do impeachment do presidente Yoon Suk Yeol, em razão da proclamação de lei marcial em 3 de dezembro.

Este processo visa decidir se Yoon será removido do cargo, enquanto os investigadores planeiam interrogá-lo esta semana a propósito das várias acusações criminais das quais é alvo.

A primeira audiência pública está agendada para 27 de dezembro, conforme anunciado pela porta-voz Lee Jean, durante uma conferência de imprensa.

A reunião dos seis juízes do tribunal foi realizada para discutir os planos de revisão do impeachment, que foi aprovado pelo Parlamento controlado pela oposição no último sábado.

A corte tem um prazo de até seis meses para decidir se Yoon será destituído ou reintegrado no cargo.

Esta primeira audiência servirá como uma sessão “preparatória” para abordar as principais questões legais do caso e o cronograma a seguir, entre outros tópicos, segundo Lee. O presidente não terá a obrigação de comparecer.

Em 2017, o tribunal levou três meses para emitir uma decisão que resultou na destituição da então presidente Park Geun-hye, após seu impeachment por abuso de poder.

Yoon e altos funcionários do governo também podem enfrentar acusações de insurreição relativas à lei marcial que tentou impor.

Trabalhando em conjunto, a polícia, o Ministério da Defesa e uma agência anticorrupção planeiam convocar Yoon para interrogatório na quarta-feira, como consequência das acusações, revelou fonte policial à Reuters.

O serviço de segurança presidencial recusou-se a aceitar as convocações para que Yoon comparecesse, alegando que não estava em posição de fazê-lo, de acordo com a agência de notícias Yonhap.

Uma agência anticorrupção indicou que a intimação também foi enviada por correio expresso registado.

O governo, sob a liderança do presidente interino Han Duck-soo, continua a tentar tranquilizar parceiros e investidores internacionais, enquanto os partidos políticos se comprometem a cooperar para estabilizar a situação.

A surpreendente declaração de lei marcial por parte de Yoon, juntamente com a crise política subsequente, gerou preocupação nos mercados e entre os parceiros diplomáticos da Coreia do Sul, especialmente em relação à capacidade do país de conter a Coreia do Norte, que possui armas nucleares.

Membros do Parlamento também expressaram receios de que o desastre causado pela lei marcial tenha sido prejudicial, num momento em que a Coreia do Sul precisa se preparar para uma segunda presidência de Donald Trump nos Estados Unidos, o seu maior aliado.