Costa não receia dissolução. “Nunca temo receber nenhum telefonema” de Marcelo (com áudio)

António Costa disse hoje não ter medo de receber uma chamada do Presidente da República a anunciar que a dissolução do Governo ou do Parlamento, depois de ter rejeitado demitir João Galamba.

“Nunca temo receber um telefonema do sr. Presidente da República, é sempre um gosto”, disse hoje o primeiro-ministro durante uma visita ao distrito de Braga quando questionado sobre os jornalistas acerca da possibilidade de demissão. “A vida política é muito menos ficção do que julgam, é muito mais normal”.

As declarações foram feitas depois de António Costa ter anunciado na noite de terça-feira que iria manter o ministro das Infraestruturas no cargo, acreditando não haver razões para João Galamba sair do executivo no âmbito da polémica saída do seu adjunto Frederico Pinheiro.

“O ministro das Infraestruturas não procurou, de forma alguma, ocultar informação à comissão parlamentar de inquérito. Pelo contrário, o facto que determinou a sua decisão de demitir um colaborador foi precisamente a suspeita que esse colaborador estava a ocultar informação solicitada pela CPI”, acrescentou.”Como sabemos, foi o próprio ministro que disponibilizou e entregou” a informação à CPI, disse António Costa na terça-feira depois de reuniões com João Galamba e com o Presidente da República.

“Em segundo lugar, os colaboradores dos gabinetes dependem da confiança pessoal e política dos membros do Governo, que quando perde a confiança tem o dever de proceder à sua exoneração. Tem suscitado muita polémica o que aconteceu após a reação. Não sei se foi uma reação intempestiva ou se consciente pelo antigo colaborador que procurou apoderar-se de um computador do Estado”, sublinhou.

“Nesse computador havia documentação classificada e só a ela podia aceder quem estava credenciado. É sabido que esse colaborador reagiu de forma violenta. Esse comportamento será investigado pelas autoridades. Quero sublinhar que os membros do gabinete que participaram às autoridades o roubo de um computador cumpriram o seu dever, é o que se exige a qualquer servidor do Estado”, acrescentou.

Sobre a recuperação do computador, António Costa disse que as “autoridades agiram. Não houve ordens de qualquer membro do Governo para que qualquer serviço de informação ou órgão de polícia criminal desenvolvesse qualquer ação. Feita a denúncia os serviços de informação e os órgão de competência criminal agiram no entendimento que têm das suas competências próprias.  Um desses serviços [SIS] depende diretamente de mim. Não tenho nenhuma razão para entender que esse serviço agiu à margem da lei e, pelo contrário, agiu no exercício próprio das suas competências”.

“Não lhe é imputável pessoalmente qualquer falha [João Galamba], que este lamentável incidente é imputável a quem tendo sido demitido agiu violentamente sobre outras pessoas”, afirmou, referindo-se ao ex-adjunto do ministro das Infraestruturas, Frederico Pinheiro.

E mais: “Contarei com João Galamba para prosseguir. Com o tempo revelou-se um excelente secretário de Estado da Energia, com o tempo irá revelar-se um excelente ministro das Infraestruturas. Se assim não for, a responsabilidade é minha, porque é a mim que cabe propor a nomeação de membros do Governo e responder pelos seus atos ou omissões. Seria mais fácil seguir a opinião unânime dos comentadores. Seria seguramente mais fácil aceitar o pedido de demissão. Seria mais fácil o que a generalidade dos agentes políticos têm dito. Lamento desiludir os que vou desiludir, mas dou primazia à minha consciência”, rematou.

Em reação, Marcelo Rebelo de Sousa discordou da decisão de António Costa.  “O Presidente da República, que não pode exonerar um membro do Governo sem ser por proposta do Primeiro-Ministro, discorda da posição deste quanto à leitura política dos factos e quanto à percepção deles resultante por parte dos Portugueses, no que respeita ao prestígio das instituições que os regem”.