Da esquerda à direita: Quais as preocupações dos partidos relativamente ao Livro Verde

O Livro Verde promete regular questões como o teletrabalho, as condições de trabalho nas plataformas TVDE e precariedade laboral. Da esquerda à direita, esta terça-feira, os partidos com representação na Assembleia da República abordaram as suas preocupações relativamente ao Livro Verde.

Segundo o deputado do Partido Socialista Nuno Sá “as linhas de orientação do PS nesta matéria são promover o mercado de trabalho menos precário, mais digno. Aprofundar o combate à precariedade, melhorar a regulação dos horários, apostar em políticas ativas para um mercado de trabalho mais inclusivo”.

Por sua vez, o deputado do Bloco de Esquerda (BE) José Soeiro sublinhou que o Livro Verde é um “documento denso que cobre várias áreas”. O bloquista referiu que parte dos problemas que constam no Livro Verde como “abuso nos horários, precariedade” acontecem por existir uma lacuna entre o que consta na lei e aquilo que é posto em prática.

Relativamente ao teletrabalho, José Soeiro questionou os coordenadores do Livro Verde sobre se seria vantajoso o teletrabalho ser “feito à parte do código do trabalho”. O deputado do BE destacou ainda que o “direito a desligar já existe na lei”, mas admite que vê com “bastante receio soluções que passem por a lei ter um leque de exceções onde a empresa pode ter contacto com o trabalhador fora de horas”.

No Partido Comunista Português (PCP), a deputada Diana Ferreira enalteceu que o crescente peso do “desenvolvimento cientifico e técnico nas várias dimensões das nossas vidas” incluindo o teletrabalho. Deixou o aviso de que as tecnologias “têm de estar ao serviço da melhoria das condições de trabalho e não ao contrário”, referindo-se ao teletrabalho.

Ainda sobre o teletrabalho, a deputada comunista mencionou a “redução do horário de trabalho” para que seja possível dedicar “mais tempo para a família” e outras atividades como desporto e cultura que também “contribuem para o desenvolvimento humano”.

À direita, a deputada do Partido Social Democrata (PSD) Clara Marques Mendes salientou, no que toca ao teletrabalho, que “a pandemia veio massificar a utilização do teletrabalho, mas um diferente daquele que está preconizados no código do trabalho de 2013”. Por esse motivo a deputada defende que esta é uma discussão para “refletir, mas com calma”.