Dados da execução orçamental mostram défice de mais de 5 mil milhões de euros até setembro

Contrastando com o superavit que se verificava em igual período do ano passado, o saldo das administrações públicas portuguesas é agora negativo, depois da quebra de receita que trouxe a diminuição da atividade económica e do aumento da despesa para fazer face aos efeitos nefastos da crise pandémica.

Ministro de Estado e das Finanças, João Leão | Cristina Bernardo

A execução orçamental das administrações públicas até setembro mostra um défice de 5.179 milhões de euros até setembro, como fez saber em comunicado o Ministério das Finanças. Este resultado significa um agravamento de 7.767 milhões de euros em relação a igual período do ano passado.

O défice agora verificado resulta de uma quebra na receita arrecadada, fruto de uma diminuição grande e generalizada da atividade económica, e de um aumento da despesa, dados os apoios extraordinários às famílias e empresas. Enquanto que a receita caiu 6,9%, a despesa cresceu 5,2%, isto em termos homólogos.

O ministério destaca, deste aumento na despesa, os 2.577 milhões de euros de crescimento dos gastos da Segurança Social, dos quais 1.580 milhões dos quais associados ao combate à pandemia, além dos acréscimos na despesa com pensões (3,5%), prestações de desemprego (23,1%), subsídio por doença (18,9%), abono de família (12,4%) ou prestação social para inclusão de pessoas com deficiência (23,8%).

Além disso, o investimento no Serviço Nacional de Saúde (SNS) disparou, fruto do aumento extraordinário de 119%. A despesa com o SNS cresceu 5,5%, destacando-se o aumento de 4,7% do número de profissionais no SNS e das despesas com pessoal, que cresceram 6,5%. O ministério realça ainda que o SNS conseguiu ainda reduzir os pagamentos em atraso em 291 milhões de euros.

Outro dos aspetos que contribuiu para o resultado agora conhecido da execução orçamental nos primeiros nove meses do ano prende-se com o reforço do investimento público na administração central e Segurança Social. O aumento de 37,3% desta rubrica reflete, segundo o ministério, o crescimento do plano Ferrovia 2020, bem como a aquisição de material médico para os hospitais, no âmbito do combate à Covid-19.

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