Das propinas às carreiras na ciência e reposição do tempo dos professores

A bandeira das propinas volta a ser desfraldada não só por todos os partidos à esquerda, mas também pelo Chega. Bloco de Esquerda, CDU, Livre, PS e também PAN dedicam linhas dos seus programas eleitorais ao tema. O teto máximo da propina nas licenciaturas está nos 697 euros anuais, um valor módico que sobe noutras ofertas formativas e constitui uma fonte de receita fundamental para universidades e politécnicos.

Em matéria de propinas, o Livre não esquece nada. O partido liderado por Rui Tavares propõe “eliminar as propinas no primeiro ciclo (licenciatura) e na parte escolar dos mestrados e regulamentar o valor “ao ano de dissertação, estágio ou equivalente”. Também quer regular o valor na “formação pós-graduada” com tetos máximos, preparando “um processo de redução progressiva do montante” e estabelecer “um valor máximo aplicável às propinas de estudantes internacionais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa”.

A CDU sempre esteve na vanguarda da defesa de um ensino superior sem custos para os estudantes. Propõe “eliminar o pagamento de propinas, taxas e emolumentos para todos os graus académicos”. O Bloco de Esquerda aponta exatamente na mesma direção – “garantir o acesso efetivo ao ensino superior, eliminando propinas e aumentando as bolsas de estudo, seja no valor, seja no número de estudantes abrangidos”. Também o PAN defende que se caminhe “progressivamente” para a gratuitidade do 1.º Ciclo e que se eliminem taxas e emolumentos nas provas de doutoramento já a partir de 2024/2025”. Um aliado, à partida, um tanto ou quanto imprevisto nesta questão é o Chega a pedir também “o fim da cobrança de taxas de admissão e emolumentos pela prestação de provas de doutoramento”. Por seu turno, o PS compromete-se a “revisitar o modelo de comparticipação nos custos por parte dos estudantes”, incluindo nos ciclos de mestrado e doutoramento.

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