De 1986 até 2018 Portugal terá recebido 130 mil milhões de fundos comunitários

Desde a adesão à Comunidade Económica Europeia, Portugal tem vindo a receber fundos que visam apoiar a coesão económica, social e territorial no espaço europeu. O Banco de Portugal analisou e concluiu que de 1986 até ao final de 2018, estima-se que Portugal terá recebido um valor acumulado em torno de 130 mil milhões de euros, a preços de 2011, o que corresponde, em termos médios, a cerca de 2,5% do PIB por ano.

O Banco de Portugal antevê que os recebimentos dos fundos europeus relativos ao atual período de programação deverão recuperar nos próximos anos. “Nos próximos anos, projeta-se uma recuperação dos recebimentos de fundos europeus em Portugal”, refere a instituição que analisa no Boletim Económico o “Impacto dos recebimentos de fundos da União Europeia na balança corrente e de capital: Portugal 2020 em perspetiva”.

A entrada destes montantes tem necessariamente um impacto importante no saldo da balança corrente e de capital.

A evolução projetada para os fundos europeus a receber no período 2019-21 “leva em conta os padrões temporais médios observados no passado para os ciclos anteriores, bem como informação obtida a partir do acompanhamento do atual período de programação”, lê-se no Boletim do BdP.

Com base em informação disponibilizada pela Comissão Europeia, “verifica-se que a percentagem de recebimentos em Portugal no final de 2018 (quinto ano do atual período de programação) está aquém do observado em igual fase do anterior período de programação”, salienta o banco central. “Esta evidência é comum à maioria dos países europeus, com a percentagem de recebimentos portuguesa no atual período de programação a situar-se acima da média europeia” diz.

De entre o grupo de países cuja dotação financeira é igual ou superior a 1% do PIB por ano  a taxa de recebimentos portuguesa é a mais elevada. Comparando com as taxas de recebimentos observadas nos ciclos anteriores,” verifica-se que o atual acordo de parceria ficou ligeiramente aquém do observado no anterior ciclo de apoio, em igual fase do período de programação, estando também abaixo dos ciclos mais antigos”

A dotação financeira no âmbito do atual período de programação é cerca de 31 mil milhões de euros, sendo que cerca de 26 mil milhões referem-se aos FEEI – Fundos Europeus Estruturais e de Investimento. Até ao final de 2018 os beneficiários finais já tinham recebido cerca de 40% da dotação total prevista, ou seja, a taxa de recebimentos é cerca de 40%, sendo aproximadamente 35% no caso dos FEEI.

Isto é, no atual ciclo de apoios, os beneficiários finais receberam até ao final de 2018 cerca de 40% da dotação total prevista. Comparando por país, a percentagem de recebimentos portuguesa no atual acordo de parceria está acima da média europeia, sendo a sexta mais elevada.

Já comparando com os ciclos anteriores, verifica-se que a percentagem de recebimentos do atual acordo de parceria é ligeiramente inferior à observada no passado, em igual fase do período de programação. “Neste contexto, antecipa-se uma recuperação dos recebimentos de fundos europeus no horizonte de projeção”, diz BdP.

Portugal também transfere recursos para o orçamento europeu, nomeadamente no âmbito dos direitos aduaneiros, direitos niveladores agrícolas e da contribuição financeira (baseada no Imposto sobre o Valor Acrescentado e no Rendimento Nacional Bruto).

No período de 1996 a 2018 (período coberto pelas séries da balança de pagamentos), estas transferências são relativamente estáveis, situando-se em torno de 1% do PIB por ano.

A discussão relativa a fundos da UE está centrada em torno dos cinco grandes ciclos de programação plurianual já implementados em Portugal, contextualiza o BdP. A saber: o Quadro Comunitário de Apoio I (QCA I) entre 1989 e 1993; o Quadro Comunitário de Apoio II (QCA II) entre 1994 e 1999; o Quadro Comunitário de Apoio III (QCA III) entre 2000 e 2006; o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) entre 2007 e 2013; e o atual acordo de parceria Portugal 2020 entre 2014 e 2020. Mas a análise do Banco de Portugal centra-se nos instrumentos considerados são os atuais Fundos Europeus Estruturais e de Investimento (FEEI) e o Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA). “Apesar de não corresponderem à totalidade dos recebimentos de fundos da UE contabilizados na balança corrente e de capital, estes instrumentos representam a larga maioria desses montantes”, diz o banco central.