Debates quinzenais com o primeiro-ministro interrompidos, anuncia Santos Silva

Os debates quinzenais que contavam com a presença do primeiro-ministro vão terminar, com efeito imediato, em face da demissão de António Costa e das eleições antecipadas que se seguem, anunciadas pelo Presidente da República e agendadas para 10 de março.

“Do ponto de vista político, não faz sentido ter os debates quinzenais com o primeiro-ministro ou os debates setoriais com os ministros”, disse o Presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, em declarações prestadas aos jornalistas, esta sexta-feira.

De resto, tratou-se de uma decisão do próprio e à qual “nenhum grupo parlamentar ou deputado único se opôs”, durante a conferência de líderes.

No que diz respeito às iniciativas legislativas, Santos Silva esclareceu que será feito “na conferência de líderes o apuramento das urgências do lado do Governo e das propostas dos diferentes grupos parlamentares para proceder ao agendamento das sessões na primeira quinzena de dezembro”.

De todo o modo, fez saber que o calendário orçamental se mantém “intacto”. Isto porque se trata de “uma das razões fundamentais da temporalidade” que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, escolheu para aceitar a demissão de António Costa, assim como para a dissolução da Assembleia e a consequente convocação de eleições antecipadas.

Até ao final da legislatura, Santos Silva assegurou “a fiscalização do Governo”, tanto na fase em que o mesmo executivo “está em plenas funções, como na fase em que passará a ser um Governo de gestão”. Tal significa que poderão existir debates de urgência, debates temáticos ou comissões parlamentares, tanto por iniciativa do próprio Presidente da Assembleia da República como dos grupos parlamentares.

Até lá, será mantida “a possibilidade de fazer os debates europeus”, no âmbito das reuniões europeias que vão acontecer.