O défice das administrações públicas de 2022 foi revisto em baixa de uma décima para 0,3% do PIB, de acordo com a segunda notificação do Procedimento dos Défices Excessivos (PDE) publicada hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e citada pelo Banco de Portugal.
Em 2022, o saldo provisório do setor das administrações públicas, apurado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), foi de negativo em 779,1 milhões de euros, o que correspondeu a -0,3% do PIB, depois de ter totalizado -6,2 mil milhões de euros, (-2,9% do PIB) em 2021.
A anterior estimativa, em março, do organismo de estatística apontava para um défice de 0,4% no ano passado.
O Banco de Portugal refere que em 2022, a dívida pública na ótica de Maastricht aumentou 3,3 mil milhões de euros, para 272,4 mil milhões de euros. Os dados da dívida pública agora publicados incorporam as revisões regulares associadas à atualização das fontes de informação utilizadas na preparação das notificações do Procedimento dos Défices Excessivos, para os anos de 2021 e 2022. Estas revisões não foram materialmente relevantes.
A evolução da dívida pública em 2022 refletiu, essencialmente, o aumento de depósitos no Tesouro (5,2 mil milhões de euros), com destaque para a subida dos certificados de aforro (7,2 mil milhões de euros), e o aumento de empréstimos (0,5 mil milhões de euros). Em sentido contrário, registaram-se amortizações de certificados do Tesouro (2,6 mil milhões de euros) e amortizações líquidas de títulos de dívida (2,3 mil milhões de euros).
O BdP avança que o peso da dívida pública no PIB reduziu-se 12,1 pontos percentuais em 2022. No relatório hoje divulgado, o INE reviu em baixa o rácio da dívida pública face ao PIB de 2022 para 112,4% (face aos 113,9% previstos em março) e de 2021 para 124,5% (face aos 125,4% previstos em março).
“No final de 2022, a dívida pública totalizava 112,4% do produto interno bruto (PIB), o que representa uma redução de 12,1 pontos percentuais relativamente a 2021. A revisão em baixa da dívida pública em percentagem do PIB, desde 2021, resultou sobretudo da revisão do valor do PIB”, explica o banco central.
Em 2022, as administrações públicas reduziram os seus ativos em depósitos, nomeadamente junto do setor financeiro residente, em 1,6 mil milhões de euros. Deduzida desses depósitos, a dívida pública cresceu 5,0 mil milhões de euros, para 258,5 mil milhões de euros.
Os dados do INE indicam que a dívida bruta da Administração Pública terá diminuído para 112,4% do PIB em 2022, o que compara com os 124,5% do ano anterior.
Quem detinha a dívida pública em 2022?
No fim do ano, os investidores não residentes detinham 45% do total da dívida pública portuguesa. O Banco de Portugal detinha 26% — um valor que tem vindo a aumentar nos últimos anos em resultado da sua participação nos programas de aquisição de obrigações de dívida soberana — e os bancos residentes 12%, refere o banco central.
A dívida pública detida pelas famílias aumentou, em 2022, para 13% (12% em 2021). Esta evolução deveu-se, sobretudo, à subscrição, pelas famílias, de certificados de aforro em 2022. Em sentido contrário, as famílias desinvestiram em certificados do Tesouro e em títulos de dívida pública, nomeadamente em Obrigações do Tesouro de Rendimento Variável.
No final de 2022, 54% da dívida pública tinha um prazo residual superior a cinco anos, e 21% da dívida pública atingia o seu vencimento no prazo de um ano. Os certificados do Tesouro e os certificados de aforro detidos por particulares são considerados produtos com maturidade residual inferior a um ano.
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