Eurostat confirma o défice mais baixo de sempre da democracia portuguesa

O défice das contas públicas portuguesas é de 0,5%, em 2018, em linha com a média da zona euro, confirmou o Eurostat esta terça-feira, 23 de abril, revelando ainda que há 12 países com um maior desequilíbrio do que Portugal. O défice de 2018 é o mais baixo de sempre em democracia.

O gabinete de estatísticas da União Europeia (UE) confirmou os dados enviados pelo Instituto Nacional de Estatistica (INE), em março. O défice de Portugal é uma décima inferior à média dos défices dos países da UE. No último ano, somente dez países conseguiram ter um saldo positivo nas contas públicas.

A confirmação de um défice de 0,5% supera a meta de 0,7% definida pelo ministro das Finanças, Mário Centeno, e fica abaixo dos 3% registados em 2017 – um valor justificado, então, pelo aumento de capital na Caixa Geral de Depósitos (sem a injeção de capital no banco público, nesse ano o valor teria sido de 0,92%). O Eurostat, também a primeira estimativa para o valor da dívida em 2018 foi validado, nos 121,5% do PIB.

Em 26 de março, o INE deu razão ao Governo para sorrir, depois de ter revisto em baixa o rácio inscrito no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) no Programa de Estabilidade, em abril de 2018, de 1,1% do PIB para 0,7%.

Numa audição na Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa, Mário Centeno já tinha admitido que o défice se deveria ter fixado “em torno de 0,6%”. A confirmação ligeiramente abaixo chegou no final de março, com a primeira notificação de 2019 relativa ao procedimento por défice excessivo, que o INE enviou ao Eurostat.

“Em 2018 a necessidade de financiamento das Administrações Públicas (AP) atingiu 912,8 milhões de euros, o que correspondeu a 0,5% do PIB (3,0% em 2017)”, lia-se nos dados do INE.

Considerando os dados na óptica da contabilidade pública, o relatório do INE refere que o saldo orçamental “apresenta uma melhoria menos expressiva em 2018”. “A melhoria do saldo em 2018 foi sobretudo determinada pelo aumento da receita corrente, particularmente da receita fiscal e das contribuições para a segurança social, refletindo a evolução da atividade económica e do emprego”.