Desconto nos combustíveis chega a 10 de novembro. Reembolso é feito dois dias depois (com áudio)

O desconto de 10 cêntimos por litro nos combustíveis entra em vigor a 10 de novembro, anunciou hoje o Governo. Este desconto está limitado aos primeiros 50 litros mensais.

O programa vigora entre novembro e março de 2022. O Governo prevê uma despesa orçamental de 130 milhões de euros.

“O funcionamento é muito simples. Os 3.800 postos registados juntos da ENSE estão a ser contactados pelas associações representativas dos sectores, com quem o Governo reuniu”, começou por dizer o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais esta quinta-feira, 28 de outubro.

“Em segundo, poderão aceder ao IVAucher, registar o NIF, pagar com cartão bancário nas bombas de gasolina. Dois dias depois do primeiro abastecimento será devolvido o desconto para a conta bancária”, afirmou António Mendonça Mendes.

“Se não gastar os 5 euros num mês, acumula para o mês seguinte. É um registo simples e o reembolso é feito de forma automática”, sublinhou no briefing do Conselho de Ministros.

Os 900 mil consumidores já inscritos no IVAucher não têm de fazer nova inscrição. Quem não está inscrito, pode fazê-lo a partir de 1 de novembro.

“A partir de 10de novembro, poderão aceder aos postos de abastecimento que terão assinalado o IVAucher. Após pagamento com cartão bancário receberão o valor de cinco euros dois dias depois”, segundo Mendonça Mendes.