Despesas da presidência portuguesa em bebidas, fatos e centro de imprensa “fantasma” em destaque na imprensa europeia

O contexto pandémico não parece afetar as expectativas portuguesas de eventos presenciais durante os seis meses da sua presidência do Conselho, que serviram de justificação a algumas despesas invulgares. Ainda assim, e ignorando a pandemia, alguns deputados europeus e diplomatas dizem não compreender os gastos, bem como várias associações cívicas.

António Costa Charles Michel | Presidência Portuguesa UE

Apesar da pandemia impedir a realização de grandes cimeiras e eventos, a presidência portuguesa da União Europeia não deixou de incorrer em gastos assinaláveis para a compra de equipamento e outros bens cuja utilização parece improvável, como denota o Politico.

A publicação destaca os 260.591 euros utilizados para equipar um centro de imprensa, ainda que o acompanhamento das conferências seja agora feito de forma online e não-presencial, os 35.785 euros canalizados para a compra de bebidas e os 39.780 euros para a compra de 360 camisas e 180 fatos.

Contactada pelo Politico, Alexandra Carreira, a porta-voz da presidência portuguesa, justificou a compra dos fatos com os motoristas designados para conduzir quaisquer delegações que se possam deslocar ao país.

“Não podemos simplesmente descartar a possibilidade de serem realizados encontros presenciais no futuro próximo”, explicou. Ainda assim, como denota a peça da publicação norte-americana, este tipo de despesas seriam já pouco comuns num contexto não-pandémico, sendo estes motoristas funcionários públicos e, portanto, devendo dispor já de antemão dos fatos necessários ao desempenho das suas funções.

Adicionalmente, o centro de imprensa é fundamentado pela necessidade de criar condições aos jornalistas destacados para a cobertura dos eventos da presidência. No entanto, vários jornalistas afirmaram anonimamente à publicação que o local é “uma cidade fantasma” onde não se encontra mais do que meia dúzia de profissionais.

Por outro lado, o concurso público para mobilar este centro foi vencido por uma empresa que não garantia uma obra do género desde 2011 e até esse ponto se focava na organização de pequenos concertos em festas municipais, como se constata no portal Base. Estas despesas têm já levantado preocupações em Bruxelas, com alguns eurodeputados e diplomatas a salientarem a invulgaridade dos gastos do Governo português, e junto de inúmeras organizações cívicas, como a Transparência e Integridade.

“Isto é típico em Portugal, o nosso sistema de contratos públicos é muito problemático”, defende Susana Coroado, a presidente da associação, em declarações ao Politico. “Não há justificação de despesas, não há mecanismos desenhados para evitar possível conflitos de interesse e os contratos são frequentemente atribuídos a empresas ‘amigas’ do Governo”, refere.

“No ano passado, ficamos muito ofendidos quando alguns países do norte da Europa se mostraram relutantes em dar-nos dinheiro pelo medo de que os fundos fossem mal aproveitados, mas quando [a presidência] faz coisas destas, é normal que haja ceticismo”, conclui Susana Coroado.

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