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Detidos em operação na Madeira interrogados em Lisboa na sexta-feira

Os arguidos serão ouvidos para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação.
PJ Polícia Judiciária
Cristina Bernardo
25 Janeiro 2024, 10h55

Os três detidos no âmbito da investigação que visa suspeitas de corrupção na Madeira devem ser ouvidos na sexta-feira, no Tribunal Central de Instrução Criminal, em Lisboa, adiantou à Lusa fonte judicial.

A mesma fonte alertou que no mesmo dia está prevista uma greve de funcionários judiciais, sem serviços mínimos, o que poderá comprometer a realização das diligências.

Os arguidos serão ouvidos para primeiro interrogatório judicial e aplicação das medidas de coação.

O presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), e dois gestores ligados ao grupo de construção AFA são os três detidos no âmbito das buscas que a Polícia Judiciária (PJ) realizou, na passada quarta-feira, em todo o país.

“As diligências executadas visaram a recolha de elementos probatórios complementares, a fim de consolidar as investigações dos crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, prevaricação, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, abuso de poderes e tráfico de influência”, lê-se numa nota divulgada pela Polícia Judiciária (PJ).

Segundo a mesma informação, no âmbito de três inquéritos dirigidos pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), foram executadas 130 buscas domiciliárias e não domiciliárias na Madeira (Funchal, Câmara de Lobos, Machico e Ribeira Brava), na Grande Lisboa (Oeiras, Linda-a-Velha, Porto Salvo, Bucelas e Lisboa), em Braga, Porto, Paredes, Aguiar da Beira e Ponta Delgada (Açores).

As detenções ocorreram fora de flagrante delito às 14h15, acrescenta a PJ, sem revelar a identidade dos detidos, nem em que locais foram efetuadas.

“Nos inquéritos referenciados investigam-se factos suscetíveis de enquadrar eventuais práticas ilícitas, conexas com a adjudicação de contratos públicos de aquisição de bens e serviços, em troca de financiamento de atividade privada; suspeitas de patrocínio de atividade privada tendo por contrapartida o apoio e intervenção na adjudicação de procedimentos concursais a sociedades comerciais determinadas; a adjudicação de contratos públicos de empreitadas de obras de construção civil, em benefício ilegítimo de concretas sociedades comerciais e em prejuízo dos restantes concorrentes, com grave deturpação das regras de contratação pública, em troca do financiamento de atividade de natureza política e de despesas pessoais”, explica a Polícia Judiciária.

Na operação policial participaram dois juízes de Instrução Criminal, seis magistrados do Ministério Público do DCIAP e seis elementos do Núcleo de Assessoria Técnica (NAT) da Procuradoria-Geral da República, bem como 270 investigadores criminais e peritos da PJ.

A residência do presidente do executivo, Miguel Albuquerque (PSD), também foi alvo de buscas na manhã da passada quarta-feira, constatou a Lusa no local. O líder do executivo saiu pelas 12h00 de casa e dirigiu-se para a Presidência do Governo Regional, na Quinta Vigia, no Funchal, tendo cancelado a agenda pública prevista para as 09h45.

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