Diretor-geral de Energia tranquiliza investidores: processos de licenciamento vão continuar

O diretor-geral de Energia tranquiliza os investidores no sector da energia em Portugal, garantindo que os processos de licenciamento vão continuar a ser despachados pela Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) depois do caso Influencer.

“É o que tenho transmitido nos fóruns a todos os promotores que nos procuram. No que depender da Direção-Geral de Energia, as coisas vão continuar a acontecer”, disse ao JE Jerónimo da Meira Cunha.

“Temos um papel muito bem definido, as regras do jogo estão muito bem definidas, a lei é clara e agimos sempre dentro da lei. Para tranquilizar o sector, os processos de licenciamento continuarão – das UPAC, das UPP, projetos solares, sobre equipamentos, baterias, pedreiras, águas minerais. Continua tudo. Tudo o que são decisões que vêm da tutela, tudo o que compete à DGEG fazer, faremos e continuaremos a trabalhar para preparar o que será o futuro. Há uma série de dossiers que terão de ser aprovados pela tutela, faremos o nosso trabalho de o preparar”, acrescentou, em declarações à margem da conferência da Eurogas/Floene dedicada aos gases renováveis que decorreu em em Lisboa na terça-feira.

O JE questionou o líder da DGEG depois de o presidente da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) ter revelado na semana passado que os promotores de três projetos no valor de mais de mil milhões de euros tinham transmitido preocupações sobre o eventual congelamento de decisões no Estado no licenciamento de projetos após o caso Influencer (ler texto infra).

Questionado sobre o leilão de hidrogénio verde, Jerónimo Cunha disse que, da parte da DGEG, está tudo preparado. “Estamos à espera” da tutela, o ministério do Ambiente, afirmou. “Estamos 100% articulados, à espera do OK para avançar, articulação total”.

Sobre a próxima fase do leilão eólico offshore, disse que a seguir “haverá uma fase de diálogo” entre o Estado e os promotores, mas que a decisão de abertura, e quando, está nas mãos do Governo, restando saber se vai ter lugar ainda antes das eleições antecipadas de 10 de março.

Antes, durante o seu discurso no encerramento da conferência da Eurogas/Floene dedicada aos gases renováveis, o responsável destacou que a DGEG prepara-se para contratar 120 trabalhadores, esperando ter o processo de recrutamento fechado em meados de 2024, para reforçar as áreas de tecnologia, e para integrar a nova unidade de energias renováveis com o objetivo de “melhorar o tempo do licenciamento de projetos”.

Investidores estrangeiros com projetos de mil milhões “preocupados”com congelamento de decisões após caso Influencer

Os investidores estrangeiros estão preocupados com o congelamento de decisões no Estado depois de o caso Influencer ter vindo a público. Em particular, “três projectos nas áreas da energia, tecnologia e industrial” na ordem dos “1,2 mil milhões de euros”, que “mostraram preocupação”, segundo o patrão dos patrões.

A revelação foi feita na semana passada pelo líder da Confederação Empresarial de Portugal (CIP) ao JE destacando que o “mais antigo deste projeto (em termos de data de manifestação de interesse de investimento) já tem quase três anos e ainda não está no ponto de não retorno. O que significa que, embora com os custos que teria, pode ser realizado em outra geografia”.

“O tempo é dinheiro. Mas para investidores de níveis elevados de investimento, ainda é mais verdade, porque o dinheiro parado literalmente não rende. Na semana passada, recebemos estes investidores na CIP que nos davam conta que provavelmente, se nada mudasse, iriam procurar outras paragens”, revelou Armindo Monteiro que rejeitou revelar quais os projetos em causa.