Disciplina de Cidadania volta ao centro das atenções

As aulas de cidadania voltaram a estar no centro das atenções dos portugueses, depois do Executivo ter revelado que vão existir alterações ao plano curricular da disciplina. Importa perceber o que tem de tão especial esta disciplina.

Para que serve?

A disciplina de cidadania tem como objetivo “contribuir para a formação de pessoas responsáveis, autónomas, solidárias, que conhecem e exercem os seus direitos e deveres em diálogo e no respeito pelos outros, com espírito democrático, pluralista, crítico e criativo”, segundo as linhas da Direção-Geral de Educação.

O que está a ser feito pelo Governo nesta disciplina?

Segundo informação dada pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, está a ser realizada uma avaliação externa a esta disciplina. De acordo com o governante, as conclusões desta avaliação, executada por académicos portugueses, devem ser conhecidas em março ou abril do próximo ano.

O que disse o primeiro-ministro sobre este assunto?

Luís Montenegro avançou no final do 42.º congresso do PSD, que se realizou nos dias 19 e 20 de outubro, que a revisão dos conteúdos lecionados na disciplina de Cidadania fazem parte da defesa “das bandeiras que interessam à população portuguesa”.

Segundo o primeiro-ministro o Governo vai “reforçar o cultivo dos valores constitucionais e libertar esta disciplina das amarras a projetos ideológicos ou de fação”.

Quais as polémicas com esta disciplina?

Um dos temas lecionados nesta disciplina é a educação para a sexualidade, um tema que resultou numa das maiores polémicas envoltas nesta disciplina. Este tema levou a que um pai tentasse tirar os filhos da disciplina, num caso que acabou em Tribunal.

Antes da polémica com este pai, este tema já tinha alguma contestação, principalmente da direita conservadora.

O que defendem os partidos de direita?

O CDS-PP e o Chega defendem que esta disciplina deve ser de carácter optativo, no entanto, numa entrevista ao “Expresso”, o ministro da Educação afastou a possibilidade de ser dada essa opção aos pais, “as disciplinas do currículo são obrigatórias. Os pais não podem escolhê-las nem decidir sobre os seus conteúdos”.